Norma
24/06/2021

Resolução CMN N° 4.921

Ajusta normas e preços de garantia do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar no Manual de Crédito Rural.

Resumo

Esta resolução atualiza a tabela de preços de garantia para produtos da agricultura familiar (PGPAF/Pronaf).

🗓️ Validade: A nova tabela é válida para operações com vencimento entre 10 de julho de 2021 e 9 de julho de 2022.

🌱 O que muda: Atualiza os valores de referência para o financiamento de custeio e investimento no âmbito do Pronaf.

💰 Novos Preços: Define novos valores para diversos produtos, como:

  • Café Arábica: R$ 399,12 / 60 kg
  • Leite (Sul/Sudeste): R$ 1,48 / litro
  • Milho (Nordeste): R$ 35,43 / 60 kg
  • Trigo (Sul): R$ 48,18 / 60 kg

🗺️ Atenção: Os preços variam de acordo com o produto, a unidade de medida e a região do país.

Esta resolução atualiza as normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), que integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A principal alteração é a publicação de uma nova tabela com os preços de garantia para diversos produtos agrícolas.

A nova tabela, denominada "Tabela 2", define os valores de referência para operações de custeio e investimento do Pronaf com vencimento no período de 10 de julho de 2021 a 9 de julho de 2022. A alteração foi feita na Seção 15 do Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural (MCR).

Entre os principais produtos com preços de garantia atualizados, destacam-se: Café Arábica (R$ 399,12 por 60 kg), Café Conillon (R$ 317,19 por 60 kg), Leite (com valores que variam por região, como R$ 1,48/litro no Sul/Sudeste), Milho (R$ 35,43 por 60 kg em parte do Nordeste) e Trigo (R$ 48,18 por 60 kg na região Sul). A lista completa inclui também produtos como cacau, castanha de caju, sisal, laranja, entre outros, com valores específicos por unidade e localidade.

A resolução entrou em vigor em 10 de julho de 2021.