Instrução Normativa BCB N° 156

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 156, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Altera a Instrução Normativa BCB nº 114, de 15 de junho de 2021, que estabelece os procedimentos operacionais necessários, quanto à forma e ao prazo, de remessa das informações de que trata o art. 1º da Resolução BCB nº 74, de 23 de fevereiro de 2021, com a redação dada pela Resolução BCB nº 101, de 2 de junho de 2021.

Os Chefes do Departamento de Estatísticas (Dstat) e do Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf), no uso das atribuições que lhes conferem os art. 23, inciso I, alínea “a”, combinado com os arts. 103, inciso I, e 62, incisos I e IV, todos do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e tendo em vista o disposto na Resolução BCB nº 74, de 23 de fevereiro de 2021, com a redação dada pela Resolução BCB nº 101, de 2 de junho de 2021,

R E S O L V E M :

Art. 1º  A Instrução Normativa BCB nº 114, de 15 de junho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º  ............................................................................................................

Parágrafo único.  ..............................................................................................

I - em regime de homologação: em relação às datas-bases de março de 2021 a agosto de 2021;

II - em regime de produção assistida: em relação às datas-bases de setembro de 2021 a dezembro de 2021;

III - em regime de produção definitiva: a partir da data-base de janeiro de 2022.” (NR)

Art. 2º  Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.

Fernando Alberto G Sampaio C Rocha            Caio Moreira Fernandes
                        Chefe do Departamento de Estatísticas          Chefe do Departamento de
                                                                                                      Tecnologia da Informação, substituto