Norma
24/08/2023

Resolução CMN N° 5.098

Ajusta os preços de referência para produtos agrícolas, da pesca e da aquicultura no Manual de Crédito Rural.

A Resolução CMN nº 5.098, de 24 de agosto de 2023, altera a Seção 4 (Créditos de Comercialização) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito Rural (MCR). As operações ao amparo do Financiamento Especial para Estocagem (FEE) de produtos agropecuários não integrantes da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) devem observar os seguintes valores de referência a partir do ano agrícola 2023/2024:

  • Alho: Sul: R$ 8,94/kg; Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste: R$ 10,38/kg.

  • Aveia: Sul: R$ 73,30/60kg.

  • Canola: Centro-Oeste, Sudeste e Sul: R$ 137,15/60kg.

  • Cevada: Centro-Oeste, Sudeste e Sul: R$ 88,70/60kg.

  • Girassol: Centro-Oeste, Sudeste e Sul: R$ 104,47/60kg.

  • Triticale: Centro-Oeste, Sudeste e Sul: R$ 60,34/60kg.

  • Amendoim: Brasil: R$ 47,04/25kg.

  • Cana-de-açúcar: Centro-Oeste, Sudeste e Sul: R$ 154,68/t; Nordeste e Norte: R$ 177,56/t.

  • Castanha de caju: Nordeste e Norte: R$ 4,79/kg.

  • Casulo de seda: PR e SP: R$ 33,29/kg (15% Seda).

  • Guaraná: Centro-Oeste e Norte: R$ 20,80/kg; Nordeste: R$ 19,44/kg.

  • Mamona (baga): Brasil: R$ 189,04/60kg.

  • Milho pipoca: Centro-Oeste, Sudeste, Sul e Oeste da BA: R$ 1,19/kg.

A Seção 3 (Atividade Pesqueira e Aquícola) do Capítulo 4 (Finalidades e Instrumentos Especiais de Política Agrícola) do MCR também foi alterada, estabelecendo os preços de referência para as operações de comercialização a partir do ano agrícola 2023/2024:

  • Camarão branco do Pacífico: Nordeste: R$ 18,50 a R$ 27,50/kg; Santa Catarina: R$ 22,00/kg.

  • Carpa: Centro-Oeste e Norte: R$ 10,00/kg; Nordeste e Sudeste: R$ 8,00/kg; Sul: R$ 8,00/kg.

  • Curimatã, curimbatá: Norte, Nordeste e Sudeste: R$ 8,00/kg.

  • Lambari: Centro-Oeste e Sudeste: R$ 8,50/kg; Norte e Sul: R$ 7,30/kg.

  • Matrinxã: Centro-Oeste e Sul: R$ 9,00/kg; Norte, Nordeste e Sudeste: R$ 9,00/kg.

  • Mexilhão (c/Casca): Sul: R$ 8,00/kg; (s/Casca): R$ 25,00/kg.

  • Ostra: Sul: R$ 15,00/dúzia.

  • Pacu e patinga: Nordeste, Norte e Sul: R$ 8,50/kg; Centro-Oeste e Sul: R$ 8,30/kg.

  • Panga: Sudeste e Nordeste: R$ 7,15/kg.

  • Pintado, cachara, cachapira, pintachara e surubim: Norte e Sul: R$ 13,00/kg; Sudeste: R$ 12,00/kg; Centro-Oeste e Nordeste: R$ 12,00/kg.

  • Pirapitinga: Centro-Oeste: R$ 8,00/kg; Norte, Nordeste e Sudeste: R$ 8,00/kg.

  • Pirarucu: Centro-Oeste e Nordeste: R$ 15,00/kg; Norte: R$ 13,50/kg.

  • Tambacu e tambatinga: Norte e Sudeste: R$ 8,00/kg; Centro-Oeste, Nordeste e Sul: R$ 7,50/kg.

  • Tambaqui (acima de 2,5kg): Sul: R$ 8,50/kg; Centro-Oeste e Sudeste: R$ 8,30/kg; Nordeste e Norte: R$ 8,50/kg.

  • Tambaqui (até 2,5kg): Sul: R$ 7,50/kg; Centro-Oeste e Sudeste: R$ 7,30/kg; Nordeste e Norte: R$ 7,50/kg.

  • Tilápia: Norte: R$ 10,00/kg; Nordeste: R$ 11,00/kg; Centro-Oeste: R$ 9,50/kg; Sudeste: R$ 9,60/kg; Sul: R$ 9,60/kg.

  • Truta: Sudeste: R$ 20,00/kg.

  • Vieira: Sul: R$ 80,00/dúzia.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.