|
Data
|
Versão
|
Descrição
das alterações
|
|
11/8/2020
|
1.0
|
|
|
10/9/2020
|
1.1
|
Seção 6: Ajustes na redação do fluxo de reivindicação,
para deixar mais claro seu funcionamento:
·
caso o usuário doador não se manifeste dentro
do período de resolução, o PSP doador deve necessariamente confirmar a
reivindicação no DICT;
·
no período de encerramento, o usuário doador
pode somente validar a posse da chave, cancelando o processo. A confirmação
não é possível durante esse período; e
·
previsão de que o PSP reivindicador deve
cancelar o processo de reivindicação no DICT caso seu usuário não faça a
validação ativa da chave até o trigésimo dia após o início do processo de
reivindicação.
Seção 6.1: ajustes nas
etapas 5 e 7, para deixar a redação mais clara e para incorporar os ajustes
feitos ne seção 6.
Seção 6.2: ajustes nas
etapas 7, 11, 12 e 13, para deixar a redação mais clara e para incorporar os
ajustes feitos ne seção 6.
Seção 6.3:
·
ajuste no fluxo; e
·
ajustes nas etapas 4, 12, 14, 15, 16, 17, 19 e
20, para deixar a redação mais clara e para incorporar os ajustes feitos ne
seção 6.
Seção 6.4:
·
ajuste no fluxo; e
·
ajustes nas etapas 6, 16, 18, 20, 21, 22, 23,
27 e 28, para deixar a redação mais clara e para incorporar os ajustes feitos
ne seção 6.
Seção 9: ajuste para
deixar claro que a verificação de sincronismo não precisa ser realizada
diariamente. Ela precisa ser realizada em intervalos máximos de 36 horas,
conforme Manual de Tempos do Pix.
Seção 10: ajuste para
prever que a notificação de infração pode ser cancelada a qualquer tempo.
Seção 10.1: ajuste na
nomenclatura das mensagens enviadas para o DICT.
Seção 10.2: ajuste na
nomenclatura das mensagens enviadas para o DICT.
|
|
13/11/2020
|
2.0
|
Estrutura: inserção da
seção 15 “Limitação de requisições à API do DICT”.
Seção 5: inserção de nota
de rodapé para explicitar que é possível atualizar dados da conta vinculados
à chave enquanto o status da requisição de portabilidade estiver “Aberto” ou
“Aguardando Resolução”.
Seção 6: inserção de nota
de rodapé para explicitar que é possível atualizar dados da conta vinculados
à chave enquanto o status da requisição de reivindicação de posse estiver
“Aberto” ou “Aguardando Resolução”.
Seção 9: inserção de texto
para detalhar como deve ser o processo de correção de chave divergente após
uma verificação de sincronismo.
Seção 10: retirada do
campo “Motivo” no processo de abertura de uma notificação de infração.
Seção 14: retirada das
informações, que o DICT armazena, relativas a transações com suspeita de
infração à regulação de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do
terrorismo.
|
|
17/11/2020
|
2.1
|
Seção 9: orientação para
que eventuais divergências encontradas entre a base interna e o DICT, após
processo de verificação de sincronismo, sejam corrigidas na base interna.
|
|
18/3/2021
|
3.0
|
Estrutura: inserção das
seções 16 “Fluxo de verificação de chaves Pix registradas” e 17 “Cache de
existência de chave Pix”.
Seção 7.1: ajuste no fluxo
e na tabela de passo a passo, para prever possibilidade de alteração do nome
do usuário vinculado à chave Pix.
Seção 7.2: ajuste no fluxo
e na tabela de passo a passo, para prever possibilidade de alteração do nome
do usuário vinculado à chave Pix.
Seção 15: ajuste de forma
e de texto na tabela que detalha a política de rate limit, com a
inclusão dos limites para o keys.read.
|
|
8/6/2021
|
4.0
|
Estrutura: inserção da
seção 18 “Fluxo de solicitação de devolução”.
Estrutura: inserção das
subseções 10.3 “Fluxo de notificação de infração para abertura de solicitação
de devolução (participantes do Pix com acesso direto ao DICT)” e 10.4 “Fluxo
de notificação de infração para abertura de solicitação de devolução (participantes
do Pix com acesso indireto ao DICT)”.
Seção
5: previsão de possibilidade de cancelamento de uma portabilidade com status
“Confirmado” pelo PSP reivindicador.
Seção 10: inserção do
campo “Motivo” e detalhamento dos campos na abertura de uma notificação de
infração; detalhamento dos campos no fechamento de uma notificação de
infração; e detalhamento do funcionamento do fluxo de notificação de infração
para abertura de solicitação de devolução.
Seção 10.1: alteração do
nome da seção para “Fluxo de notificação de infração entre participantes do
Pix com acesso direto ao DICT, por motivo ‘fraude’”.
Seção 10.1: prazo máximo
para abertura de notificação de infração passa a ser oitenta dias corridos
(etapa 2).
Seção 10.1: prazo máximo
para análise de uma notificação de infração passa a ser sete dias (etapa 7).
Seção 10.2: alteração do
nome da seção para “Fluxo de notificação de infração entre participantes do
Pix com acesso indireto ao DICT, por motivo ‘fraude’”.
Seção 10.2: prazo máximo
para abertura de notificação de infração passa a ser oitenta dias corridos
(etapa 2).
Seção 10.2: prazo máximo
para análise de uma notificação de infração passa a ser sete dias (etapa 14).
Seção 13: tamanho máximo
do balde do usuário final passa a ser 1.000 fichas, com incremento temporal
de 2 fichas a cada minuto; tamanho máximo do balde do participante passa a
ser 20.000 fichas, com incremento temporal de 6.000 fichas a cada minuto; e
inserção de texto para dar flexibilidade ao Banco Central do Brasil na gestão
dos baldes.
Seção 15: ajustes na
tabela com os limites de requisições à API do DICT.
|
|
29/6/2021
|
4.1
|
Seção 15: incorporação de
novos limites de requisição à API do DICT.
|
|
22/7/2021
|
4.2
|
Estrutura: inserção das
subseções 8.3 “Fluxo de consulta para o participante do Pix que atua como
prestador de serviço de iniciação de transação de pagamento, com acesso
direto ao DICT” e 8.4 “Fluxo de consulta para o participante do Pix que atua
como prestador de serviço de iniciação de transação de pagamento, com acesso
indireto ao DICT”.
Seção 10: inclusão das
notas de rodapé 6 e 7, para deixar clara a data a partir da qual os prazos
relacionados à notificação de infração começarão a valer.
Seção 13: inserção dos
mecanismos de prevenção a ataques de leitura para os participantes que
prestem serviço de iniciação de transação de pagamento.
Seção 15: inclusão da nota
de rodapé 10, para deixar claro que os mesmos limites para a verificação de
chaves Pix registradas são aplicáveis aos participantes iniciadores.
|
|
24/8/2021
|
4.3
|
Seção 10: inserção de nota
de rodapé para deixar claro que a notificação de infração para abertura de
solicitação de devolução estará disponível somente a partir de 16 de novembro
de 2021, nos termos da Resolução BCB nº 103.
Seção 13: ajustes nos
mecanismos de prevenção a ataques de leitura do DICT. As consultas sem
liquidação para todos os tipos de chave passam a consumir fichas nos baldes,
tanto para os usuários finais quanto para os participantes. Para isso, foi
criado um novo balde, com 1.000 fichas, para as chaves CPF, CNPJ e aleatória
para os usuários finais; e foi aumentado o incremento temporal de fichas para
os participantes.
Seção 13: inserção de nota
de rodapé para explicar as novas regras de formação do campo PayerId.
Seção 15: criação de um
balde específico para o endpoint updateEntry. Com isso, o balde
do createEntry e do deleteEntry foi diminuído.
Seção 18: ajuste em nota
de rodapé, para deixar claro que a solicitação de devolução estará disponível
somente a partir de 16 de novembro de 2021, nos termos da Resolução BCB nº
103.
|
|
21/9/2021
|
4.4
|
Seção 10: inserção de
texto para deixar mais claro o funcionamento da funcionalidade.
Seção 10.3: inserção de
notas de rodapé para deixar claro os casos em que o Mecanismo Especial de
Devolução não pode ser acionado.
Seção 10.4: inserção de
notas de rodapé para deixar claro os casos em que o Mecanismo Especial de
Devolução não pode ser acionado.
Seção 13: ajustes nos
mecanismos de prevenção a ataques de leitura do DICT. Separação de baldes de
consultas de usuários PF e PJ, com definição de parâmetros diferenciados,
através da identificação do tipo de pessoa pelo campo PayerID. Além disso, os
baldes de consultas de participantes passam a ter categorias com parâmetros
diferenciados de tamanho e incremento, de forma a se adequar às necessidades
de cada participante.
Seção 13: ajuste na nota
de rodapé 13, para deixar claro o formato a ser usado no campo PayerId.
Seção 15: remoção da
política geral entries.read e inclusão de nota de rodapé, para explicar que
essa política está sendo tratada com mais detalhes na seção 13. Além disso,
os parâmetros da política update.entries foram reduzidos.
Seção 18: inserção de
texto para deixar mais claro o funcionamento da funcionalidade.
Seção 18.2: ajuste na
etapa 15, para deixar o texto mais claro.
Seção 18.3: ajuste no
fluxo, para consertar a etapa 4, que estava identificando um estado de forma
equivocada.
Seção 18.4: ajuste no
fluxo, para consertar a etapa 6, que estava identificando um estado de forma
equivocada.
Seção 18.5: inserção de
notas de rodapé, para deixar mais claro o funcionamento da funcionalidade.
|
|
3/11/2021
|
5.0
|
Estrutura: inserção da
seção 19 “Consulta a informações vinculadas às chaves Pix para fins de
segurança do Pix”.
Seção 8.1: alteração na
etapa 7 do fluxo, para alterar a forma de identificação do usuário pagador na
consulta (usuário pagador deve ser identificado por meio de seu CPF/CNPJ, e
não mais por meio de um identificador pseudonimizado.
Seção 8.1: alteração na
etapa 9 do fluxo, para alterar a forma de identificação do usuário pagador na
consulta (usuário pagador deve ser identificado por meio de seu CPF/CNPJ, e
não mais por meio de um identificador pseudonimizado).
Seção 10: ajustes no texto
para prever os novos campos que permitirão a notificação de infração para
transações liquidadas fora do SPI e para transações rejeitadas.
Seção 10.1: ajustes para
explicar como deve ser a interpretação do fluxo nos casos de transações
liquidadas fora do SPI e de transações rejeitadas.
Seção 10.2: ajustes para
explicar como deve ser a interpretação do fluxo nos casos de transações
liquidadas fora do SPI e de transações rejeitadas.
Seção 13: alteração na
forma de identificação do usuário pagador na consulta (usuário pagador deve
ser identificado por meio de seu CPF/CNPJ, e não mais por meio de um
identificador pseudonimizado).
Seção 14: alteração nas
informações para fins de segurança que são retornadas pelo DICT sempre que
uma chave é consultada.
|
|
19/11/2021
|
5.1
|
Seção 14: as informações
para fins de segurança referentes a 3 dias continuarão, provisoriamente,
sendo apresentadas sempre que uma chave é consultada.
Seção 15: inserção da
limitação de requisições ao endpoint “statistics_read”.
Seção 18: inserção de novo
domínio no campo “RefundRejectionReason”.
Seção 19: previsão de que
informações sobre transações rejeitadas que sofreram notificação de infração
também serão retornadas na consulta a informações vinculadas às chaves Pix.
|
|
12/1/2022
|
5.2
|
Seção 10: ajuste no texto
para prever que, em transações “INTERNAL” em que o PSP do pagador e o PSP do
recebedor possuem um mesmo liquidante, quem fecha a notificação, concordando
ou discordando, é a contraparte que não abriu a notificação.
Seção 16.1: ajuste no
fluxo e na tabela de passo a passo em decorrência da possibilidade de
verificação de registro de todos os tipos de chaves Pix.
Seção 16.2: ajuste no
fluxo e na tabela de passo a passo em decorrência da possibilidade de
verificação de registro de todos os tipos de chaves Pix.
Seção 17: ajustes no texto
em decorrência da possibilidade de verificação de registro de todos os tipos
de chaves Pix.
|
|
11/2/2022
|
5.3
|
Seção 13: alteração no
modo de recomposição de fichas dos baldes de consulta do DICT, que passam a
ser repostas após o recebimento da ordem de pagamento pelo SPI na PACS.008, e
não mais após uma liquidação.
Seção 15: inclusão da
informação em nota de rodapé da quantidade máxima de 200 (duzentas) chaves
passíveis de serem verificadas por cada requisição da operação checkKeys.
|
|
1/9/2022
|
5.4
|
Seção 8.3: ajuste na etapa
5, para prever que o EndToEndId de uma transação deve ser gerado pelo
prestador de serviço de iniciação.
Seção 8.4: ajuste na etapa
5, para prever que o EndToEndId de uma transação deve ser gerado pelo
prestador de serviço de iniciação.
Seção 13: participantes
que prestam serviço de iniciação devem passar a usar o mesmo endpoint
para consulta de chaves que os participantes provedores de conta
transacional. Como consequência, as regras de limites e de decréscimo e de
acréscimo de fichas passam a ser as mesmas para todos os participantes.
Seção 15: aumento do
incremento do balde e do tamanho máximo do balde para a transação statistics_read.
|
|
3/10/2022
|
6.0
|
Estrutura: inserção da
seção 20 “Consulta de baldes”.
Seção 10.3: ajuste na
tabela de passo a passo (passo 12), para deixar claro que não há
especificação de valor a ser devolvido em uma notificação de infração.
Seção 10.4: ajuste na
tabela de passo a passo (passo 16), para deixar claro que não há
especificação de valor a ser devolvido em uma notificação de infração.
Seção 13: (i) aumento de
10 para 20 no decréscimo de fichas por consulta inválida de qualquer chave,
para usuários pessoa natural e pessoa jurídica; (ii) aumento de 8.000 para
12.000 e de 5.000 para 8.000 no incremento de fichas por minuto dos baldes
das categorias A e B, respectivamente; e (iii) ajuste no tamanho máximo do
balde para usuários finais pessoa natural e pessoa jurídica.
Seção 15: (i) alteração no
nome da política de rate limit de keys.read para keys.check; e (ii) inclusão
de novas políticas de rate limit.
|
|
2/1/2023
|
6.1
|
Seção 10: ajustes no texto
para enfatizar que o PSP do pagador deve abrir a notificação de infração no
DICT imediatamente após a reclamação do usuário pagador.
Seção 10.3: ajuste no
fluxo e na tabela de passo a passo para remover a condição em que o PSP não
pode acionar o MED.
Seção 10.4: ajuste no
fluxo e na tabela de passo a passo para remover a condição em que o PSP não
pode acionar o MED.
Seção 18: (i) ajuste no
texto para esclarecer que a solicitação do cancelamento de devolução deve ser
criada pelo PSP do recebedor; (ii) inclusão do detalhamento sobre o
monitoramento a ser realizado pelo PSP em caso de devoluções parciais; e
(iii) remoção da condição em que o PSP não pode acionar o MED.
Seção 18.1: ajuste no
fluxo e na tabela de passo a passo para remover a condição em que o PSP não
pode acionar o MED.
Seção 18.2: ajuste no
fluxo e na tabela de passo a passo para remover a condição em que o PSP não
pode acionar o MED.
Seção 18.3: ajuste no
fluxo e na tabela de passo a passo para remover a condição em que o PSP não
pode acionar o MED.
Seção 18.4: ajuste no
fluxo e na tabela de passo a passo para remover a condição em que o PSP não
pode acionar o MED.
|
|
5/11/23
|
7.0
|
Estrutura: exclusão da
seção 14 “Informações vinculadas às chaves para fins de segurança” e
renumeração das seções posteriores
Seção 8: inclusão das
informações retornadas pelo DICT quando uma chave é consultada.
Seção 10: reestruturação
da seção, com criação de duas subseções: uma para detalhar a notificação de
infração para solicitação de devolução ou para cancelamento de devolução; e
outra para detalhar a notificação de infração para marcação de fraude transacional.
O detalhamento da funcionalidade foi atualizado para incluir novas
informações de segurança a serem compartilhadas com os participantes. As
subseções 10.1 e 10.2 da versão anterior foram transformadas em subseções
10.2.1 e 10.2.2, respectivamente, com ajustes no fluxo. As subseções 10.3 e
10.4 da versão anterior foram transformadas em subseções 10.1.1 e 10.1.2,
respectivamente. Foram criadas, ainda, duas subseções, 10.1.3 e 10.1.4, para
detalhar, respectivamente, o fluxo de notificação de infração do tipo
“cancelamento de devolução” entre participantes com acesso direto ao DICT e o
fluxo de notificação de infração do tipo “cancelamento de devolução” entre
participantes com acesso indireto ao DICT
Seção 13: criação de duas
subseções: 13.2.1 Mecanismos adotados pelo DICT (que manteve o texto da
versão anterior, com a atualização da política de crédito de ficha em
transações envolvendo prestadores de serviço de iniciação e o detalhamento da
política de limitação para a nova operação getKeyStatistics) e 13.2.2
Mecanismos que devem ser adotados pelos participantes do Pix.
Seção 14 (corresponde à
seção 15 da versão anterior): ajuste na política de limite de requisições da
operação getOwnerStatistics e criação da política de limite de
requisição para as novas operações getKeyStatistics e createFraudMarker.
Seção 17 (corresponde à
seção 18 da versão anterior): ajuste no texto para deixar claro que a conta
deve ser monitorada em caso de devolução parcial ou de rejeição da
solicitação de devolução, desde que a conta transacional não tenha sido
encerrada, pelo usuário ou pelo próprio PSP.
Seção 18 (corresponde à
seção 19 da versão anterior): reestruturação completa da seção, inclusive de
seu título, para refletir as novas informações de segurança que serão
retornadas pelo DICT quando um CPF, um CNPJ ou uma chave é consultada no endpoint
statistics.
Seção 18.1 (corresponde à
seção 19.1 da versão anterior): ajuste no título e no fluxo.
Seção 18.2 (corresponde à
seção 19.2 da versão anterior): ajuste no título e no fluxo.
|
|
1/12/2023
|
7.1
|
Seção 13.1: Inclusão de
duas novas categorias de baldes para participantes no mecanismo de prevenção
a ataque de leitura do DICT e ajustes nos parâmetros de tamanho máximo e incremento
temporal dos baldes.
Seção 17.5: Inserção de
determinação para que o PSP do pagador, caso aceite a notificação de infração
para cancelamento de devolução, cancele imediatamente a notificação de
infração para solicitação de devolução que ele criou para solicitar a
devolução da transação original.
|
