RETIFICAÇÃO: Diário oficial nº 45 de 07/03/2019 pág. 14. Pauta de julgamento da 2ª Turma Extraordinária da 2ª Seção. Faltou inserir a seguinte observação: 4 - Será submetida ao colegiado proposta da Presidente da Turma para retificação da ata de Fevereiro de 2019 relativa ao processo 15901.000087/2007-13. WESLEI JOSE RODRIGUES Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento CLAUDIA CRISTINA NOIRA PASSOS...
Norma
14/03/2019
14/03/2019
Norma
RETIFICAÇÃO: 📄 ✏️ ⚖️
Corrige pauta de julgamento da 2ª Turma Extraordinária da 2ª Seção incluindo observação sobre retificação de ata.
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