Norma
23/07/2025

RETIFICAÇÃO

Corrige informação publicada na pauta de julgamento da 3ª Turma Extraordinária da 2ª Seção.

RETIFICAÇÃO Na pauta de julgamento da 3ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, publicada no DOU nº 132 de 16/07/2025, Seção 1, pág. 41, Onde se lê: Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 3ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas na data a seguir mencionada. Leia-se: Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 3ª Turma Extraordinária da 2ª Seç...

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