NBC TG 31 (R4) - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada

Um ativo não circulante deve ser classificado como mantido para venda se o seu valor contábil vai ser recuperado, principalmente, por meio de transação de venda em vez do uso contínuo. Para isso, o ativo deve estar disponível para venda imediata em suas condições atuais, e a venda deve ser altamente provável, com a expectativa de ser concluída em até um ano a partir da data de classificação.

Para que a venda de um ativo não circulante seja considerada altamente provável, o nível hierárquico de gestão apropriado deve estar comprometido com o plano de venda do ativo, e deve ter sido iniciado um programa firme para localizar um comprador e concluir o plano. O ativo deve ser colocado à venda por um preço razoável em relação ao seu valor justo corrente, e espera-se que a venda seja concluída em até um ano a partir da data de classificação, salvo exceções permitidas pela norma.

A entidade deve divulgar nas notas explicativas a descrição do ativo (ou grupo de ativos) não circulante, a descrição dos fatos e das circunstâncias da venda, o ganho ou perda reconhecido e, se aplicável, o segmento em que o ativo está apresentado. Caso haja alteração no plano de venda, a entidade deve divulgar os fatos e as circunstâncias que levaram à decisão e o efeito dessa decisão nos resultados das operações.

O objetivo da NBC TG 31 (R4) é estabelecer a contabilização de ativos não circulantes mantidos para venda e a apresentação e divulgação de operações descontinuadas. A norma exige que esses ativos sejam mensurados pelo menor valor entre o valor contábil e o valor justo menos as despesas de venda, e que a depreciação ou amortização desses ativos cesse. Além disso, os ativos devem ser apresentados separadamente no balanço patrimonial, e os resultados das operações descontinuadas devem ser apresentados separadamente na demonstração do resultado.

Se os critérios para a classificação de um ativo como mantido para venda não forem mais satisfeitos, a entidade deve deixar de classificar o ativo como mantido para venda. Nesse caso, o ativo deve ser mensurado pelo valor mais baixo entre o seu valor contábil antes da classificação como mantido para venda, ajustado por qualquer depreciação, amortização ou reavaliação, e o seu montante recuperável à data da decisão de não vender.

Uma operação descontinuada é um componente da entidade que foi baixado ou está classificado como mantido para venda e que representa uma importante linha separada de negócios ou área geográfica de operações, é parte integrante de um único plano coordenado para venda de uma importante linha separada de negócios ou área geográfica de operações, ou é uma controlada adquirida exclusivamente com o objetivo da revenda.

Os requisitos de classificação e apresentação da NBC TG 31 (R4) aplicam-se a todos os ativos não circulantes reconhecidos e a todos os grupos de ativos mantidos para venda da entidade. No entanto, os requisitos de mensuração não se aplicam a certos ativos listados na norma, que devem continuar a ser mensurados de acordo com normas específicas aplicáveis.

Os ativos não circulantes classificados como mantidos para venda devem ser apresentados separadamente dos outros ativos no balanço patrimonial. Os passivos de grupo de ativos classificados como mantidos para venda também devem ser apresentados separadamente dos outros passivos. Esses ativos e passivos não devem ser compensados nem apresentados em um único montante.

As regras de mensuração da NBC TG 31 (R4) não se aplicam a certos ativos, como imposto de renda diferido ativo, ativos provenientes de benefícios a empregados, ativos financeiros no alcance da NBC TG 48, ativos não circulantes contabilizados de acordo com o valor justo nos termos da NBC TG 28, ativos biológicos e produtos agrícolas mensurados pelo valor justo menos as despesas estimadas no ponto de venda, e direitos contratuais de acordo com contratos de seguro tal como definido na NBC TG 11.

Um ativo não circulante classificado como mantido para venda deve ser mensurado pelo menor valor entre o seu valor contábil e o valor justo menos as despesas de venda. Se o ativo for adquirido como parte de uma combinação de negócios, ele deve ser mensurado pelo valor justo menos as despesas de venda.