NBC TG 45 (R3) - Divulgação de Participações em Outras Entidades

A entidade deve divulgar, para cada controlada com participação de não controladores que sejam materiais, o nome da controlada, a sede, a proporção de participações societárias e de direitos de voto detidos por sócios não controladores, os lucros e prejuízos alocados à participação de não controladores durante o período de reporte, a participação de não controladores acumulada ao final do período de reporte e informações financeiras resumidas sobre a controlada.

A entidade deve divulgar o ganho ou a perda calculado de acordo com a NBC TG 36, a parcela desse ganho ou perda atribuível à mensuração de qualquer investimento retido na ex-controlada pelo seu valor justo na data em que o controle é perdido, e as rubricas da demonstração do resultado na qual o ganho ou a perda estiver reconhecido.

A entidade deve divulgar um resumo dos valores contábeis dos ativos e passivos reconhecidos em suas demonstrações contábeis relativos às suas participações em entidades estruturadas não consolidadas, as rubricas do balanço patrimonial em que esses ativos e passivos estiverem reconhecidos, o valor que melhor representa a exposição máxima à perda e uma comparação dos valores contábeis dos ativos e passivos com a exposição máxima à perda.

O objetivo da NBC TG 45 (R3) é exigir que a entidade divulgue informações que permitam aos usuários de suas demonstrações contábeis avaliar a natureza de suas participações em outras entidades, os riscos associados a tais participações e os efeitos dessas participações sobre sua posição financeira, desempenho financeiro e fluxos de caixa.

Entidades de investimento devem divulgar julgamentos e premissas significativos ao determinar que são entidades de investimento, mudanças na condição de entidade de investimento e os efeitos dessas mudanças sobre as demonstrações contábeis. Também devem divulgar informações sobre controladas não consolidadas, incluindo nome, sede, proporção de participação societária e de direitos de voto, restrições significativas sobre a capacidade de transferir recursos, e quaisquer compromissos ou intenções de fornecer suporte financeiro.

A entidade deve divulgar restrições significativas sobre sua capacidade de acessar ou usar os ativos e liquidar os passivos do grupo, a natureza e a extensão em que direitos de proteção de sócios não controladores podem restringir significativamente essa capacidade, e os valores contábeis dos ativos e passivos aos quais se aplicam essas restrições.

A entidade deve divulgar os termos de quaisquer acordos contratuais que possam exigir que a controladora ou suas controladas forneçam suporte financeiro a uma entidade estruturada consolidada, incluindo eventos ou circunstâncias que possam expor a entidade a uma perda. Também deve divulgar se forneceu suporte financeiro sem obrigação contratual e as razões para isso, além de quaisquer intenções atuais de fornecer suporte financeiro.

A entidade deve divulgar informações qualitativas e quantitativas sobre suas participações em entidades estruturadas não consolidadas, incluindo a natureza, o propósito, o porte e as atividades da entidade estruturada e como ela é financiada. Também deve divulgar informações sobre entidades estruturadas patrocinadas e os resultados dessas entidades durante o período de reporte.

A entidade deve divulgar a natureza, extensão e efeitos financeiros de suas participações em negócios em conjunto e coligadas, incluindo a natureza dos riscos associados a essas participações. Para cada negócio em conjunto e coligada material, deve divulgar nome, natureza da relação, sede, proporção de participações societárias e de direitos de voto, método de mensuração do investimento e informações financeiras resumidas.

A entidade deve divulgar julgamentos e premissas significativos ao determinar se tem controle de outra entidade, controle conjunto de negócio ou influência significativa sobre outra entidade, e o tipo de negócio em conjunto (operação em conjunto ou empreendimento controlado em conjunto) quando o negócio tiver sido estruturado por meio de veículo separado.

A NBC TG 45 (R3) deve ser aplicada por entidades que tenham participações em controladas, negócios em conjunto (operações em conjunto ou empreendimentos controlados em conjunto), coligadas e entidades estruturadas não consolidadas.