Nós temos 2 conceitos super importantes que eu gostaria que você acompanhasse comigo. Um deles é conceito de PNC, que a gente chama de participação não controladores.
O que seria OPNC se a gente for olhar aqui no Balanço patrimonial, vamos considerar que a agora está fazendo o Balanço consolidado. Esse aqui é o Balanço patrimonial consolidado.
A gente vai entrar no detalhe já. Já de como realiza essa consolidação? E aí a gente tem aqui.
Na parte do patrimônio líquido, essa linha.
Que a norma, ela fala que precisa demonstrar a participação não consolidados, ou seja, é a participação minoritária a participação em que a controladora, ou seja, a ela, não tem nenhuma participação, seja direta ou indireta. Então, por isso que, na demonstração consolidada, esse esse pedaço, essa parte, ela fica destacada como uma exigência, como uma exigência da norma que é PNC. Participação, não controladores. Então isso aqui é extremamente importante, porque a gente vai fazer alguns exercícios onde a gente vai ver a situação em que.
Tem uma parte do investimento de b, por exemplo, que anão controla. Se anão controla a demonstração consolidada, a vai deixar isso destacado lá no patrimônio líquido, um outro conceito que também é extremamente importante.
É o de lucro não realizado LNR que seria o lucro não realizado. E por que que isso é extremamente importante? Quando a gente fala de demonstrações consolidadas, é o seguinte, AEB, podem fazer transações entre si, então a pode vender para b.
EB pode vender para AA gente for colocar aqui como se fossem 2? É entidades. Então eu tenho a controladora e a controlada, e elas fazem transações entre si. Ou seja, a após realizar alguma venda para b, com ou sem margem que a gente vai entrar no detalhe. Já já. EB pode fazer uma venda para a, com ou sem margem também. E porque é que isso é importante? Porque quando, por exemplo.
A faz a venda para b.
A 20, com uma certa margem de lucro e ainda que não tenha margem de lucro, vai ter uma tributação em cima. Afinal de contas, houve a venda, então vai ter que pagar IRCS, por exemplo, imposto de renda e contribuição social, só que não necessariamente BA. Parte compradora ela vendeu para terceiros ou ela fez a utilização pensando que é um imobilizado, por exemplo?
Que que acontece? A gente precisa excluir esse efeito das demonstrações, porque não faz sentido a gente ter uma operação de venda, venda e compra esse pedaço da transação no Balanço consolidado. Então a gente precisa eliminar esse efeito, exceto quando a avende para BEB, vende para terceiros. Aí sim, isso faz parte do grupo económico. Esse resultado faz parte do grupo económico, mas se a gente tem uma venda em que?
O item, né? A coisa que foi vendida para ver ainda está no Balanço patrimonial de BA. Gente precisa desconsiderar esse efeito. Por isso que a gente tem esse conceito de lucro não realizado, como efetivamente não houve lucro porque foi transação entre as partes. Então a gente precisa excluir esse efeito, Combinado aí no nosso material. Eu coloquei um exemplo que é com base no manual da fipecaf.
Comigo, por favor.
Então a gente tem uma investidora a que ela possui 30% de participação sobre b, sobre a investida BE, esta vem de um ativo para a vou colocar aqui no Nosso Quadro. Aí a gente vai exemplificando este exemplo que, como eu falei, está lá no manual da fipecaf, se você quiser também, você pode baixar esse manual da fipecaf. Lá tem vários conceitos bem interessantes. Esse exemplo?
Que a gente está abordando. Ele foi retirado de lá.
Então a gente tem aqui A Entidade a.
Balanço patrimonial aqui de AE aqui a gente tem b Balanço patrimonial de b.
Neste exemplo?
Ah, tem uma participação de 30%.
De 30% em BO exemplo está falando que b fez uma venda para a com lucro de 1000 BRL e o seu lucro líquido total é de 4000 BRL. A equivalência de a em b deve eliminar o lucro denominado de não realizado. Se esse ativo ainda permanece na adquirente. Assim, se a investida estiver sujeita à tributação de 34%.
A tratará OOLNR como o valor de 1000 BRL, que seria esse lucro, excluindo o efeito tributário de 34%. Então aqui a gente está falando o seguinte, que b fez uma venda para a no valor de 4000 BRL.
Com a margem de 1000 BRL.
Margem o lucro, né? De 1000 BRL. Isso aqui foi OA venda como um todo e uma margem de 1000 BRL. Só que o exemplo está falando que esse essa venda ainda está aqui, né? Como foi a venda de b para a então ainda está aqui no estoque.
Ah, não vendeu para terceiros, só que b quando vendeu, além de ter vendido com a margem de 1000 BRL ainda tem uma tributação que, no nosso exemplo a gente está seguindo a tributação aqui de 34%, considerando imposto de renda e contribuição social. Então a gente precisa considerar esse efeito tributário do quê, desse lucro que efetivamente ele não foi realizado porque, Ah, não vendeu. Ainda está com esse estoque?
Aí no seu ativo, então se a gente for considerar, a gente vai considerar esse imposto de 34%, menos a participação tributária como um todo. Ou seja, a gente vai considerar a diferença que vai dar os 66% nesse nosso material, que, como ele, foi retirado lá do manual da feepercaf, vai estar lá a formulazinha 1000 × 1 − 34%, que 34% seria a parte tributária devida, então a diferença, se a gente for pegar 1 − 34.
Vai dar os 66, né? 1 − 0, 34 vai dar os 66 e aí eu multiplico esse 66 em cima da margem vezes 1000 BRL.
Vai dar 660, então a gente pode fazer direto 1 − 34.
Né? Ou você colocar de uma forma.
1 − 34 ou fazer pela diferença direto, né? 1 − 34. A gente sabe que dá 66, né? Então eu posso fazer zero, 66 direto. Sobre os 1000 BRL, ou seja, a gente está falando aqui que precisa estar excluindo esse. Esse valor de 660 do lucro não realizado de 660. Então, para a gente considerar a consolidação aqui, o que é que a gente vai fazer? A gente vai pegar a participação.
Que há tem para b.
30%.
E multiplicar pelo quê? Pelos 4, que foi o total da venda, 4000 − 660 BRL.
Pega aí a sua calculadora pra gente fazer junto. Então a gente tá pegando o 4000 − 660 × 30%. Quanto que deu? Deu 1002 BRL. Esse é o valor que a gente precisa considerar. Ou seja, a gente excluiu o efeito do lucro não realizado, porque é que a gente excluiu esse efeito, porque há ainda permanece com esse estoque.
Se ela tivesse vendido para terceiros, seja ele parcial ou integral, então esse valor aqui IA ser diferente. Ou seja, se a tivesse vendido 100%, isso aqui não iria acontecer. Se a tivesse vendido, por exemplo, 50%, então esse efeito aqui seria proporcional. A gente vai ver isso no decorrer do nosso curso, mas isso aqui é extremamente importante. A gente entender que esse efeito do lucro não realizado, a gente precisa excluir.
Do Balanço consolidado, das demonstrações consolidadas como um todo.