Nota Explicativa à Instrução CVM 108

As opções para a aplicação da taxa de desconto a valor presente são: a taxa praticada pela própria companhia nas suas transações ou a taxa de variação do valor de BTNf no mês do encerramento do período.

Os ganhos e perdas nos itens monetários devem ser reclassificados para reduzir os valores a que se referem. Por exemplo, perdas em clientes devem ser consideradas como redutoras das receitas de vendas, e ganhos em fornecedores devem reduzir o custo dos produtos vendidos.

A Instrução CVM nº 108/89 tratou das modificações abordadas nas Instruções CVM nº 97, de 27.04.89, e CVM nº 101, de 17.07.89, além das orientações do Ofício-Circular CVM/SEP/Nº 018/89, de 28.07.89.

A Instrução CVM nº 108/89 revogou a Instrução CVM nº 101/89, substituindo-a por novas alternativas e procedimentos mais adequados às recentes alterações na legislação pertinente.

O padrão monetário adotado foi o Bônus do Tesouro Nacional (BTN), em substituição à Obrigação do Tesouro Nacional (OTN), conforme estabelecido na Lei nº 7.799, de 10 de julho de 1989.

A Instrução CVM nº 108/89 manteve os critérios de correção monetária introduzidos pela Instrução CVM nº 101/89, que são: BTN Fiscal (diário), BTN Fiscal médio e um critério misto que utiliza BTNf diário para contas sujeitas à correção monetária e BTNf médio para as demais.

A criação da Instrução CVM nº 108/89 foi motivada pelas diversas modificações na economia brasileira em 1989, que alteraram o padrão monetário e reintroduziram a correção monetária das demonstrações financeiras, necessitando ajustes constantes nas normas de elaboração e publicação de demonstrações contábeis complementares.