A Instrução CVM nº 272 entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Qual artigo da Instrução CVM nº 174/92 foi revogado pela Instrução CVM nº 272?
O art. 4º da Instrução CVM nº 174/92 foi revogado pela Instrução CVM nº 272.
O que é a Instrução CVM nº 272?
A Instrução CVM nº 272, de 4 de fevereiro de 1998, é um documento que altera o inciso III do art. 3º e revoga o art. 4º da Instrução CVM nº 174/92.
Qual é a referência legal utilizada para a emissão da Instrução CVM nº 272?
A referência legal utilizada para a emissão da Instrução CVM nº 272 é o art. 18, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976.
Quem assinou a Instrução CVM nº 272?
A Instrução CVM nº 272 foi assinada por Francisco da Costa e Silva, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Qual é a principal alteração feita pela Instrução CVM nº 272?
A principal alteração feita pela Instrução CVM nº 272 é a modificação do inciso III do art. 3º da Instrução CVM nº 174/92, que passa a exigir que, na constituição da carteira, as ações devem ter sido negociadas ao menos em seis dos sessenta pregões imediatamente anteriores.
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