Norma
24/06/2016
#18458

Ofício-Circular nº 02/2016/CVM/SRE

Fornece orientações sobre o item 7.2 do Anexo III da Instrução CVM nº 400/03.

Perguntas e respostas

Quem assinou o Ofício-Circular nº 02/2016/CVM/SRE?
O Ofício-Circular nº 02/2016/CVM/SRE foi assinado por Dov Rawet, Superintendente de Registro de Valores Mobiliários.
Quais itens do formulário de referência devem ser apresentados em função do item 7.2 do Anexo III da Instrução CVM nº 400/03?
Os itens do formulário de referência que devem ser apresentados são: 3.7, 6.1 a 6.3, 7.1, 8.3, 12.1, 12.5, 13.2, 15.1, 15.4, 15.7, 15.8, 16.2, 17.1 e 18.5.
Por que o item 7.2 do Anexo III da Instrução CVM nº 400/03 precisa de modificações?
O item 7.2 do Anexo III da Instrução CVM nº 400/03 precisa de modificações para refletir as mudanças advindas da Instrução CVM nº 552/14.
O que é o Ofício-Circular nº 02/2016/CVM/SRE?
O Ofício-Circular nº 02/2016/CVM/SRE é um documento emitido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que fornece orientações sobre as informações a serem apresentadas em atenção ao item 7.2 do Anexo III da Instrução CVM nº 400/03.
Qual é o objetivo do Ofício-Circular nº 02/2016/CVM/SRE?
O objetivo do Ofício-Circular nº 02/2016/CVM/SRE é orientar sobre as informações que devem ser apresentadas conforme o item 7.2 do Anexo III da Instrução CVM nº 400/03.
O conteúdo do formulário de referência foi modificado por qual instrução?
O conteúdo do formulário de referência foi modificado pela Instrução CVM nº 552, de 09 de outubro de 2014.
Quando ocorrerão as modificações necessárias no item 7.2 do Anexo III da Instrução CVM nº 400/03?
As modificações necessárias ocorrerão oportunamente, conforme mencionado no Ofício-Circular nº 02/2016/CVM/SRE.
O que trata o item 7.2 do Anexo III da Instrução CVM nº 400/03?
O item 7.2 do Anexo III da Instrução CVM nº 400/03 trata das informações relativas ao terceiro prestador de garantias ou destinatário dos recursos.

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