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Vigente
Impacto Baixo
Norma
05/11/2021
#78222
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Norma
Resumo
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 182, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Revoga o item 2 da alínea “a” do inciso II do art. 2º da Instrução Normativa BCB nº 158, de 30 de setembro de 2021.
O Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig) no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no art. 77, inciso III, do referido Regimento, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 4.571, de 26 de maio de 2017, na Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e na Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018,
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Gilneu Francisco Astolfi Vivan
Perguntas e respostas
Qual item foi revogado pela Instrução Normativa BCB nº 182?
Foi revogado o item 2 da alínea 'a' do inciso II do art. 2º da Instrução Normativa BCB nº 158, de 30 de setembro de 2021.
Qual portaria confere atribuições ao Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro?
A Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, confere atribuições ao Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig).
Quando a Instrução Normativa BCB nº 182 entrou em vigor?
A Instrução Normativa BCB nº 182 entrou em vigor na data de sua publicação, em 5 de novembro de 2021.
Qual é a função de Gilneu Francisco Astolfi Vivan no Banco Central do Brasil?
Gilneu Francisco Astolfi Vivan é o Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig) do Banco Central do Brasil.
O que é a Instrução Normativa BCB nº 182, de 5 de novembro de 2021?
A Instrução Normativa BCB nº 182, de 5 de novembro de 2021, revoga o item 2 da alínea 'a' do inciso II do art. 2º da Instrução Normativa BCB nº 158, de 30 de setembro de 2021.
Qual é a base legal para a emissão da Instrução Normativa BCB nº 182?
A base legal para a emissão da Instrução Normativa BCB nº 182 inclui o art. 23, inciso I, alínea 'a', do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, a Resolução nº 4.571, de 26 de maio de 2017, a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.
Quem assinou a Instrução Normativa BCB nº 182?
A Instrução Normativa BCB nº 182 foi assinada por Gilneu Francisco Astolfi Vivan, Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig).
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
