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Norma
13/08/1974
#144625
Norma
CIRCULAR SUSEP n.º 21
Altera alíneas da tarifa para seguros de transportes terrestres de mercadorias em diversas regiões metropolitanas.
Perguntas e respostas
Quais são os municípios incluídos na região metropolitana de Fortaleza segundo a alínea 'b' do art. 20, subitem 20.13?
A região metropolitana de Fortaleza inclui os municípios de: Fortaleza, Caucaia, Maranguape, Pacatuba e Aquiraz.
Quais são os municípios incluídos na região metropolitana de Salvador segundo a alínea 'b' do art. 20, subitem 20.13?
A região metropolitana de Salvador inclui os municípios de: Salvador, Camaçari, Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz.
Quais municípios compõem a região metropolitana de Curitiba conforme a alínea 'b' do art. 20, subitem 20.13?
A região metropolitana de Curitiba é composta pelos municípios de: Curitiba, Almirante Tamandaré, Araucária, Bocaiuva do Sul, Campo Largo, Colombo, Contenda, Piraquara, São José dos Pinhais, Rio Branco do Sul, Campina Grande do Sul, Quatro Barras, Mandirituba e Balsa Nova.
Quais viagens são especificadas na alínea 'a' do art. 20, subitem 20.13 da Tarifa de Seguros de Transportes Terrestres de Mercadorias?
A alínea 'a' especifica viagens entre Rio de Janeiro (GB), Niterói e São Gonçalo (RJ) quando feitas através de barcas, pontões e pontes; entre o Rio de Janeiro (GB) e Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Nova Iguaçu e Magé (RJ) e entre Niterói e São Gonçalo (RJ).
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulamentação e supervisão do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização no Brasil.
O que é a Circular SUSEP Nº 021, de 28 de maio de 1974?
A Circular SUSEP Nº 021, de 28 de maio de 1974, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que altera as alíneas 'a' e 'b' do art. 20, subitem 20.13 da Tarifa para Seguros de Transportes de Mercadorias.
Quais são os municípios incluídos na região metropolitana de São Paulo segundo a alínea 'b' do art. 20, subitem 20.13?
A região metropolitana de São Paulo inclui os municípios de: São Paulo, Arujá, Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Suzano e Taboão da Serra.
Quais municípios fazem parte da região metropolitana de Belém conforme a alínea 'b' do art. 20, subitem 20.13?
A região metropolitana de Belém é composta pelos municípios de Belém e Ananindeua.
Quais municípios fazem parte da região metropolitana de Recife conforme a alínea 'b' do art. 20, subitem 20.13?
A região metropolitana de Recife é composta pelos municípios de: Recife, Cabo, Igarassu, Itamaracá, Jaboatão, Moreno, Olinda, Paulista e São Lourenço da Mata.
Quais municípios compõem a região metropolitana de Belo Horizonte conforme a alínea 'b' do art. 20, subitem 20.13?
A região metropolitana de Belo Horizonte é composta pelos municípios de: Belo Horizonte, Betim, Caeté, Ibirité, Lagoa Santa, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano.
Quais são os municípios incluídos na região metropolitana de Porto Alegre segundo a alínea 'b' do art. 20, subitem 20.13?
A região metropolitana de Porto Alegre inclui os municípios de: Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Estância Velha, Esteio, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Viamão.
Temas
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