Norma
10/02/1988

Deliberação CVM 60 (Revogada)

Altera parcialmente a estrutura organizacional interna da CVM.

A Deliberação CVM nº 60, de 10 de fevereiro de 1988, altera e consolida a estrutura organizacional interna da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O Colegiado é composto por um Presidente e quatro Diretores.

A Chefia do Gabinete da Presidência (CGP) é diretamente subordinada ao Presidente e inclui os seguintes componentes organizacionais:

  • Assessoria de Comunicação (ASC)

  • Assessoria Econômica (ASE)

  • Secretaria Executiva (EXE)

  • Escritório de Representação em Brasília (ERB)

A Superintendência Geral (SGE) também é subordinada ao Presidente e abrange os seguintes órgãos e componentes organizacionais:

  • Superintendência de Desenvolvimento do Mercado (SDM)

  • Superintendência de Organização e Informática (SOI)

  • Superintendência Jurídica (SJU)

  • Superintendência de Relações com Empresas (SEP)

  • Superintendência de Fiscalização Externa (SFI)

  • Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI)

  • Superintendência de Normas Contábeis (SNC)

  • Superintendência Administrativa (SAD)

  • Superintendência de Relações com Investidores (SIN)

  • Secretaria Central (CEN)

  • Setor de Inquéritos (INQ)

  • Delegacia Regional de São Paulo (DSP)

As Superintendências possuem as seguintes gerências:

  • SOI: Gerência de Sistemas (GOS)

  • SJU: Gerência de Consultoria e Contencioso 1 (GJ 1) e Gerência de Consultoria e Contencioso 2 (GJ 2)

  • SEP: Gerência de Registros (GER), Gerência de Operações Especiais (GEO), Gerência de Acompanhamento de Empresas 1 (GE 1) e Gerência de Acompanhamento de Empresas 2 (GE 2)

  • SFI: Gerência de Fiscalização de Empresas (GFE), Gerência de Fiscalização de Mercado e Intermediários (GFM) e Gerência de Fiscalização de Casos Especiais (GFC)

  • SMI: Gerência de Credenciamento de Intermediários (GMC) e Gerência de Acompanhamento de Mercado (GMA)

  • SNC: Gerência de Normas Contábeis (GNC) e Gerência de Normas de Auditoria (GNA)

  • SAD: Gerência de Orçamento e Finanças (GAF), Gerência de Recursos Humanos (GAH) e Gerência de Serviços Gerais (GAG)

  • SIN: Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais (GII) e Gerência de Informações e Orientação aos Investidores (GIO)

A deliberação revoga as Deliberações CVM nºs 32, 34, 38, 41, 45, 46, 48, 57 e 58.

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