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Revogada
Norma
21/09/1988
#6087
Revogada
Norma
Perguntas e respostas
Qual é o objetivo principal da Resolução n. 001516?
O objetivo principal da Resolução n. 001516 é revogar a Resolução n. 1.263, de 20 de fevereiro de 1987, e permitir que o Banco Central adote as medidas necessárias para a execução da nova resolução.
A partir de quando a Resolução n. 001516 se aplica às operações de câmbio?
A Resolução n. 001516 se aplica às operações de câmbio celebradas a partir de 22 de setembro de 1988.
Qual é a base legal para a emissão da Resolução n. 001516?
A base legal para a emissão da Resolução n. 001516 é o artigo 9 da Lei n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e os incisos V, XVIII e XXXI do artigo 4 da mesma lei.
O que é a Resolução n. 001516?
A Resolução n. 001516 é um documento emitido pelo Banco Central do Brasil, em conformidade com o artigo 9 da Lei n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e aprovado pelo Conselho Monetário Nacional em sessão realizada em 21 de setembro de 1988.
Quais documentos foram revogados pela Resolução n. 001516?
A Resolução n. 001516 revoga a Resolução n. 1.263, de 20 de fevereiro de 1987, a Circular n. 1.132, de 20 de fevereiro de 1987, e o Comunicado DECAM n. 993, de 25 de fevereiro de 1987.
Quem assinou a Resolução n. 001516?
A Resolução n. 001516 foi assinada por Juarez Soares, Presidente em exercício do Banco Central do Brasil, em 21 de setembro de 1988.
