"Revoga a NE SRF/SECON nº 18, de 15/12/89."
O COORDENADOR DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL e o COORDENADOR DE CONTABILIDADE DO DEPARTAMENTO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria MF nº 201 de 16 de novembro de 1989, na Instrução Normativa SRF/STN nº 117, de 16 de novembro de 1989, na Instrução Normativa/DTN nº 05, de 05 de julho de 1990 e na NE/CONJUNTA/COFIN/CCONT/DTN nº 11, de 05 de julho de 1990, RESOLVEM:
REVOGAR, a partir de 16 de julho de 1990, a Norma de Execução SRF/CSAr-STN/SECON nº 18 de 15/12/89, com exceção dos itens contidos nos Capítulos V e VI da referida Norma.
AYRES DE OLIVEIRA
Cordenador do sistema de Arrecadação
ISALTINO ALVES DA CRUZ
Coordenador de Contabilidade
De Acordo.
RENATO BOTARO
Diretor-substituto do Departamento da Receita Federal
ROBERTO FIGUEIREDO GUIMARÃES
Diretor do Departamento do Tesouro Nacional
Cordenador do sistema de Arrecadação
ISALTINO ALVES DA CRUZ
Coordenador de Contabilidade
De Acordo.
RENATO BOTARO
Diretor-substituto do Departamento da Receita Federal
ROBERTO FIGUEIREDO GUIMARÃES
Diretor do Departamento do Tesouro Nacional
