CIRCULAR N. 001854
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A(O)S
BANCOS MÚLTIPLOS, BANCOS COMERCIAIS, BANCOS DE INVESTIMENTO, BANCOS
DE DESENVOLVIMENTO, CAIXAS ECONÔMICAS, SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINAN-
CIAMENTO E INVESTIMENTO, SOCIEDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E ASSOCIA-
ÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO.
DISPÕE SOBRE A REMESSA DE INFORMAÇÕES
AO BANCO CENTRAL DO BRASIL: DEPEC - IN-
FORMATIVO DIÁRIO.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 28.11.90, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO
ARTIGO 37, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, DECIDIU:
ART. 1º. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ACIMA MEN-
CIONADAS DEVERÃO INFORMAR, DIARIAMENTE E ATÉ O TERCEIRO DIA ÚTIL SUB-
SEQÜENTE AO DA POSIÇÃO A QUE SE REFERIREM, O SALDO DAS CONTAS A SE-
GUIR RELACIONADAS, NO QUE COUBER A CADA UMA DELAS DE PER SI:
I - 1.1.1.00.00-9 - CAIXA;
II - TÍTULOS FEDERAIS LIVRES, RESULTANTE DA SOMA
DAS SEGUINTES RUBRICAS:
1.3.1.10.03-5 - LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO
1.3.1.10.05-9 - LETRAS DO TESOURO NACIONAL
1.3.1.10.10-7 - OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL
1.3.1.10.12-1 - BÔNUS DO TESOURO NACIONAL
1.3.1.10.15-2 - LETRAS DO BANCO CENTRAL
1.3.1.10.85-3 - OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL (DL 1911/81);
III - 1.3.4.00.00-6 - TÍTULOS FEDERAIS VINCULADOS
AO BANCO CENTRAL;
IV - CDB - CARTEIRA LIVRE, RESULTANTE DA SOMA DAS
SEGUINTES RUBRICAS:
1.3.1.10.25-5 - CERTIFICADO DE DEPÓSITO BANCÁRIO
1.3.1.10.30-3 - CDB-INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LIGADA
1.3.1.90.10-3 - CERTIFICADOS DE DEPÓSITO BANCÁRIO;
V - SALDO DE MOEDA ESCRITURAL, RESULTANTE DA SOMA
DAS SEGUINTES RUBRICAS:
4.1.1.10.00-7 - DEPÓSITOS DE PESSOAS FÍSICAS
4.1.1.20.00-4 - DEPÓSITOS DE PESSOAS JURÍDICAS
4.1.1.25.00-9 - DEPÓSITOS DE EMPRESAS LOCALIZADAS EM Z.P.E.
4.1.1.30.00-1 - DEPÓSITOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
4.1.1.35.00-6 - DEPÓSITOS DE INSTITUIÇÕES DO MERCADO SEGURADOR
4.1.1.40.00-8 - DEPÓSITOS DE GOVERNOS
4.1.1.45.00-3 - CHEQUES-DE-VIAGEM
4.1.1.50.00-5 - CHEQUES MARCADOS
4.1.1.55.00-0 - CHEQUES-SALÁRIO
4.1.1.60.00-2 - DEPÓSITOS DE DOMICILIADOS NO EXTERIOR
4.1.1.90.00-3 - SALDOS CREDORES EM CONTAS DE EMPRÉSTIMO E FINANCIA-
MENTO;
VI - 4.1.5.00.00-2 - DEPÓSITOS A PRAZO;
VII - 4.1.5.50.00-7 - DEPÓSITOS JUDICIAIS COM RE-
MUNERAÇÃO;
VIII - 4.3.1.00.00-8 - RECURSOS DE ACEITES CAM-
BIAIS;
IX - 4.3.2.00.00-1 - LETRAS IMOBILIÁRIAS;
X - 4.3.3.00.00-4 - LETRAS HIPOTECÁRIAS.
ART. 2º. OS INFORMES SOLICITADOS DEVERÃO SER
PRESTADOS UTILIZANDO-SE DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES BANCO CENTRAL -
SISBACEN, ATRAVÉS DA TRANSAÇÃO PESP500 (ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
ESPECIAIS), OBSERVADOS OS SEGUINTES CÓDIGOS:
INSTITUIÇÃO CÓDIGO CADOC
BANCO MÚLTIPLO 26.1.0.030-0
BANCO COMERCIAL 20.1.0.030-6
BANCO DE INVESTIMENTO 24.1.0.030-2
BANCO DE DESENVOLVIMENTO 22.1.0.030-4
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 38.0.0.030-5
CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL 36.1.0.030-7
SOCIEDADE DE CRED.FINANC.E INVESTIMENTO 81.1.0.030-7
SOCIEDADE DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO 83.1.0.030-5.
ART. 3º. AS INSTITUIÇÕES CUJOS SALDOS EM TODAS
AS RUBRICAS DISCRIMINADAS NESTE NORMATIVO SEJAM ZERO, BEM COMO AS SO-
CIEDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO CLASSIFICADAS COMO REPASSADORAS, ES-
TÃO ISENTAS DE PRESTAR AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS, ENQUANTO SE MANTI-
VEREM NESTAS CONDIÇÕES.
ART. 4º. AS INSTITUIÇÕES QUE AINDA NÃO DISPÕEM
DE CREDENCIAMENTO JUNTO AO SISBACEN DEVERÃO PROVIDENCIÁ-LO, ATRAVÉS
DE FORMULÁRIOS ESPECÍFICOS, NO DEINF-DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA OU
NAS UNIDADES REGIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
ART. 5º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 6º. REVOGA-SE A CIRCULAR Nº 1753, DE
07.06.90.
BRASÍLIA (DF), 30 DE NOVEMBRO DE 1990
GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA
DIRETOR