Norma
30/11/1990

Circular Nº 1.854

Estabelece a obrigatoriedade de remessa diária de informações financeiras ao Banco Central por diversas instituições financeiras.

                         CIRCULAR N. 001854                          
                         ------------------                          

A(O)S                                                                
BANCOS  MÚLTIPLOS, BANCOS COMERCIAIS, BANCOS DE INVESTIMENTO,  BANCOS
DE  DESENVOLVIMENTO, CAIXAS ECONÔMICAS, SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINAN-
CIAMENTO E INVESTIMENTO, SOCIEDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E ASSOCIA-
ÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO.                                       


                              DISPÕE  SOBRE A REMESSA DE  INFORMAÇÕES
                              AO BANCO CENTRAL DO BRASIL: DEPEC - IN-
                              FORMATIVO DIÁRIO.                      

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 28.11.90, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO
ARTIGO 37, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, DECIDIU:                    

                    ART.  1º. AS  INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ACIMA MEN-
CIONADAS DEVERÃO INFORMAR, DIARIAMENTE E ATÉ O TERCEIRO DIA ÚTIL SUB-
SEQÜENTE  AO DA POSIÇÃO A QUE SE REFERIREM, O SALDO DAS CONTAS A  SE-
GUIR RELACIONADAS, NO QUE COUBER A CADA UMA DELAS DE PER SI:         

                    I - 1.1.1.00.00-9 - CAIXA;                       

                   II  - TÍTULOS  FEDERAIS LIVRES, RESULTANTE DA SOMA
DAS SEGUINTES RUBRICAS:                                              

1.3.1.10.03-5 - LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO                        
1.3.1.10.05-9 - LETRAS DO TESOURO NACIONAL                           
1.3.1.10.10-7 - OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL                       
1.3.1.10.12-1 - BÔNUS DO TESOURO NACIONAL                            
1.3.1.10.15-2 - LETRAS DO BANCO CENTRAL                              
1.3.1.10.85-3 - OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL (DL 1911/81);         

                  III  - 1.3.4.00.00-6 - TÍTULOS  FEDERAIS VINCULADOS
AO BANCO CENTRAL;                                                    

                   IV  - CDB - CARTEIRA LIVRE, RESULTANTE DA SOMA DAS
SEGUINTES RUBRICAS:                                                  

1.3.1.10.25-5 - CERTIFICADO DE DEPÓSITO BANCÁRIO                     
1.3.1.10.30-3 - CDB-INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LIGADA                    
1.3.1.90.10-3 - CERTIFICADOS DE DEPÓSITO BANCÁRIO;                   

                    V - SALDO DE MOEDA ESCRITURAL, RESULTANTE DA SOMA
DAS SEGUINTES RUBRICAS:                                              

4.1.1.10.00-7 - DEPÓSITOS DE PESSOAS FÍSICAS                         
4.1.1.20.00-4 - DEPÓSITOS DE PESSOAS JURÍDICAS                       
4.1.1.25.00-9 - DEPÓSITOS DE EMPRESAS LOCALIZADAS EM Z.P.E.          
4.1.1.30.00-1 - DEPÓSITOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS                
4.1.1.35.00-6 - DEPÓSITOS DE INSTITUIÇÕES DO MERCADO SEGURADOR       
4.1.1.40.00-8 - DEPÓSITOS DE GOVERNOS                                
4.1.1.45.00-3 - CHEQUES-DE-VIAGEM                                    
4.1.1.50.00-5 - CHEQUES MARCADOS                                     
4.1.1.55.00-0 - CHEQUES-SALÁRIO                                      
4.1.1.60.00-2 - DEPÓSITOS DE DOMICILIADOS NO EXTERIOR                
4.1.1.90.00-3 - SALDOS  CREDORES EM CONTAS DE EMPRÉSTIMO E  FINANCIA-
                MENTO;                                               

                   VI - 4.1.5.00.00-2 - DEPÓSITOS A PRAZO;           

                  VII  - 4.1.5.50.00-7 - DEPÓSITOS  JUDICIAIS COM RE-
MUNERAÇÃO;                                                           

                 VIII  - 4.3.1.00.00-8 - RECURSOS  DE  ACEITES   CAM-
BIAIS;                                                               

                   IX - 4.3.2.00.00-1 - LETRAS IMOBILIÁRIAS;         

                    X - 4.3.3.00.00-4 - LETRAS HIPOTECÁRIAS.         

                    ART.  2º. OS  INFORMES  SOLICITADOS  DEVERÃO  SER
PRESTADOS  UTILIZANDO-SE  DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES BANCO  CENTRAL  -
SISBACEN,  ATRAVÉS  DA TRANSAÇÃO PESP500 (ATUALIZAÇÃO DE  INFORMAÇÕES
ESPECIAIS), OBSERVADOS OS SEGUINTES CÓDIGOS:                         

INSTITUIÇÃO                                           CÓDIGO CADOC   

BANCO MÚLTIPLO                                        26.1.0.030-0   
BANCO COMERCIAL                                       20.1.0.030-6   
BANCO DE INVESTIMENTO                                 24.1.0.030-2   
BANCO DE DESENVOLVIMENTO                              22.1.0.030-4   
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL                               38.0.0.030-5   
CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL                              36.1.0.030-7   
SOCIEDADE DE CRED.FINANC.E INVESTIMENTO               81.1.0.030-7   
SOCIEDADE DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO                      83.1.0.030-5.  


                    ART.  3º. AS  INSTITUIÇÕES  CUJOS SALDOS EM TODAS
AS RUBRICAS DISCRIMINADAS NESTE NORMATIVO SEJAM ZERO, BEM COMO AS SO-
CIEDADES  DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO CLASSIFICADAS COMO REPASSADORAS, ES-
TÃO  ISENTAS DE PRESTAR AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS, ENQUANTO SE MANTI-
VEREM NESTAS CONDIÇÕES.                                              

                    ART.  4º. AS  INSTITUIÇÕES  QUE AINDA NÃO DISPÕEM
DE  CREDENCIAMENTO JUNTO AO SISBACEN DEVERÃO PROVIDENCIÁ-LO,  ATRAVÉS
DE  FORMULÁRIOS ESPECÍFICOS, NO DEINF-DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA  OU
NAS UNIDADES REGIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.                   

                    ART.  5º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                    ART.  6º. REVOGA-SE  A   CIRCULAR   Nº  1753,  DE
07.06.90.                                                            

                              BRASÍLIA (DF), 30 DE NOVEMBRO DE 1990  

                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR