Circular Nº 1.873

                         CIRCULAR N. 001873                          
                         ------------------                          

AOS                                                                  
BANCOS  COMERCIAIS, CAIXAS ECONÔMICAS, E INSTITUIÇÕES DETENTORAS   DE
CARTEIRA COMERCIAL                                                   

                              ALTERA  OS CUSTOS DA LINHA ESPECIAL  DE
                              LIQUIDEZ  INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO  Nº
                              1.717,  DE 29.05.90, ALTERADA PELAS RE-
                              SOLUÇÕES NºS 1.771 E 1.782, DE 28.11.90
                              E 27.12.90, RESPECTIVAMENTE.           

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM  27.12.90, COM BASE NO DISPOSTO NO AR-
TIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.717, DE 29.05.90, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES
NºS 1.771 E  1.782, DE 18.11.90 E 27.12.90, RESPECTIVAMENTE, DECIDIU:

                    ART.  1º. A  UTILIZAÇÃO  DA LINHA ESPECIAL DE LI-
QUIDEZ DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 1.717, DE 29.05.90, ALTERADA PELAS
RESOLUÇÕES  NºS 1.771 E 1.782, DE 28.11.90 E 27.12.90, RESPECTIVAMEN-
TE, FAR-SE-Á MEDIANTE A APRESENTAÇÃO, PELA INSTITUIÇÃO, DE CARTA-PRO-
POSTA  NA  FORMA DO MODELO ANEXO, ACOMPANHADA DE NOTA PROMISSÓRIA  DE
SUA EMISSÃO, A FAVOR DO BANCO CENTRAL, OBSERVADAS AS SEGUINTES CARAC-
TERÍSTICAS:                                                          

                    I  - LIMITE: 100%  (CEM  POR  CENTO)  DA  POSIÇÃO
PRÓPRIA DE LETRAS DO BANCO CENTRAL (LBC), DOS BÔNUS DO BANCO CENTRAL,
REGISTRADOS  NO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC),
E DE TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS, EXCETO OS BÔNUS DO TESOURO NACIONAL -
BTN  QUE POSSUAM CLÁUSULA DE OPÇÃO DE RESGATE PELA CORREÇÃO  CAMBIAL,
DE CADA INSTITUIÇÃO.                                                 

                   II  - PRAZO: PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A  DATA DO
SAQUE E O PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE.                             

                  III  - CUSTOS: TAXA  MÉDIA  DE  DESCONTO  DE  BÔNUS
DO  BANCO CENTRAL DO BRASIL (BBC) DE 28 (VINTE E OITO) DIAS DO ÚLTIMO
LEILÃO  FORMAL  OU INFORMAL DESSES TÍTULOS, DESCAPITALIZADA  POR  DIA
ÚTIL, ACRESCIDA DE 21% (VINTE E UM POR CENTO) AO ANO.                

                   IV  - GARANTIAS: CAUÇÃO DE LETRAS DO BANCO CENTRAL
(LBC),  DE BÔNUS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BBC) E DE TÍTULOS PÚBLI-
COS FEDERAIS DE SUA POSIÇÃO PRÓPRIA EM MONTANTE SUFICIENTE À COBERTU-
RA DO PRINCIPAL E CUSTOS, MEDIANTE VINCULAÇÃO NO SELIC, OBSERVADOS OS
PREÇOS  ESTABELECIDOS PELO BANCO CENTRAL PARA OPERAÇÕES LASTREADAS EM
LETRAS  DO  BANCO CENTRAL (LBC), EM BÔNUS DO BANCO CENTRAL DO  BRASIL
(BBC) E EM TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS, CONFORME O CASO.               

                    ART.  2º. CONSIDERADOS  PERÍODOS  MÓVEIS   DE  20
(VINTE)  DIAS ÚTEIS, CASO A INSTITUIÇÃO VENHA A UTILIZAR OS  RECURSOS
DA  LINHA ESPECIAL DE QUE SE TRATA POR MAIS DE UMA VEZ, OS CUSTOS DE-
FINIDOS NO ARTIGO 1º SERÃO ACRESCIDOS DE 0,04% (QUATRO CENTÉSIMOS POR
CENTO), A CADA UTILIZAÇÃO, A PARTIR DA SEGUNDA, INCLUSIVE.           

                    ART.  3º. O DEPARTAMENTO  DE  OPERAÇÕES BANCÁRIAS
(DEBAN) DIVULGARÁ, SEMPRE QUE HOUVER LEILÃO DE BÔNUS DO BANCO CENTRAL
DO BRASIL (BBC), OS FATORES A SEREM UTILIZADOS NAS OPERAÇÕES AO AMPA-
RO DA LINHA DE QUE SE TRATA.                                         

                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, SURTINDO EFEITOS A PARTIR DE 02.01.91.               

                    ART.  5º. FICA  REVOGADA A CIRCULAR Nº. 1.852, DE
28.11.90.                                                            

                              BRASÍLIA (DF), 27 DE DEZEMBRO DE 1990. 


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR                                


CARTA-PROPOSTA ANEXA À CIRCULAR Nº 1.873, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990  
-------------------------------------------------------------------  
| CARTA-PROPOSTA Nº         | LOCAL E DATA                        |  
|                           |                                     |  
-------------------------------------------------------------------  
  DESTINATÁRIO                                                       
-------------------------------------------------------------------  
| O BANCO CENTRAL DO BRASIL, AUTARQUIA FEDERAL (LEI  Nº 4.595, DE |  
| 31.12.64, ARTIGO 8º, DECRETO-LEI Nº 278, DE 28.02.67, ART. 1º), |  
| C.G.C. Nº 00.038.166/001-05.                                    |  
-------------------------------------------------------------------  
  PROPONENTE                                                         
-------------------------------------------------------------------  
| INSTITUIÇÃO                                 | C.G.C.            |  
|                                             |                   |  
-------------------------------------------------------------------  
| ENDEREÇO                         |CIDADE            |ESTADO     |  
|                                  |                  |           |  
-------------------------------------------------------------------  
  OPERAÇÃO                                                           
-------------------------------------------------------------------  
| ENCARGOS FINANCEIROS         | VALOR               | VENCIMENTO |  
| FATOR:                       |                     |            |  
-------------------------------------------------------------------  

  I - OBJETO  - EMPRÉSTIMO NO VALOR ACIMA INDICADO QUE, PELO PRESENTE
      INSTRUMENTO  E  NA MELHOR FORMA DE DIREITO, O PROPONENTE  ACIMA
      NOMEADO, QUALIFICADO E NO FINAL ASSINADO PLEITEIA JUNTO AO DES-
      TINATÁRIO, COM BASE NA CIRCULAR Nº 1.873, DE 27.12.90.         

 II - FORMA  - DEFERIDO O PLEITO, A OPERAÇÃO AQUI PROPOSTA FICARÁ RE-
      PRESENTADA  POR UMA NOTA PROMISSÓRIA DE IGUAL VALOR, DE EMISSÃO
      DO  PROPONENTE, A FAVOR DO DESTINATÁRIO, COM VENCIMENTO PARA  O
      DIA     DE           DE 19  , CUJO VALOR SERÁ CREDITADO,  NESTA
      DATA, NA CONTA 6115.10.10-9 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE. 

III - ENCARGOS FINANCEIROS - NO CASO DE ACEITAÇÃO DA PRESENTE PROPOS-
      TA,  O PROPONENTE OBRIGAR-SE-Á A PAGAR AO DESTINATÁRIO,  JUNTA-
      MENTE  COM  A NOTA PROMISSÓRIA REPRESENTATIVA DO PRINCIPAL,  OS
      ENCARGOS FINANCEIROS CORRESPONDENTES, CALCULADOS PELA APLICAÇÃO
      DO FATOR ACIMA INDICADO AO VALOR DA OPERAÇÃO.                  

 IV - DA MORA - NA HIPÓTESE DE O PROPONENTE NÃO PAGAR, NO VENCIMENTO,
      A  NOTA  PROMISSÓRIA REPRESENTATIVA DO PRINCIPAL E OS  ENCARGOS
      FINANCEIROS  REFERIDOS  NOS ITENS II E III ANTECEDENTES,  FICA,
      DESDE JÁ, CONSIGNADO QUE SERÁ CONSIDERADO EM MORA, SEM PREJUÍZO
      DA INCIDÊNCIA DA REMUNERAÇÃO PREVISTA NESTE INSTRUMENTO.       
      SE  TIVER O DESTINATÁRIO QUE RECORRER AOS MEIOS JUDICIAIS  PARA
      COBRANÇA  OU  LIQUIDAÇÃO DO SEU CRÉDITO, PAGARÁ O   PROPONENTE,
      ALÉM  DO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS, MAIS A IMPORTÂNCIA  CORRESPON-
      DENTE A 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE TUDO O QUE DEVER, A TÍTULO DE
      PENA CONVENCIONAL, QUE SE ESTIPULA IRREDUZÍVEL.                

  V - DAS  GARANTIAS - EM GARANTIA DAS RESPONSABILIDADES  DECORRENTES
      DESTE  MÚTUO, INCLUSIVE CUSTOS CONTRATUAIS, PENA  CONVENCIONAL,
      CUSTAS,  DESPESAS E TODAS AS MAIS OBRIGAÇÕES NESTE  INSTRUMENTO
      ASSUMIDAS,  O   PROPONENTE DÁ AO BANCO CENTRAL DO  BRASIL,   EM
      CAUÇÃO,  LETRAS DO BANCO CENTRAL (LBC), BÔNUS DO BANCO  CENTRAL
      DO  BRASIL (BBC) E TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS, MEDIANTE VINCULA-
      ÇÃO JUNTO AO SELIC, NA FORMA DO DOC.8 EM ANEXO.                

 VI - LIQUIDAÇÃO  - POR ESTE INSTUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO,
      O PROPONENTE AUTORIZA, DESDE JÁ, O DESTINATÁRIO A LEVAR A DÉBI-
      TO DE SUA CONTA 6115.10.10-9 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE,
      NO  RESPECTIVO VENCIMENTO, O VALOR DA PRESENTE OPERAÇÃO, ACRES-
      CIDO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS FINANCEIROS.                     

VII - FORO - O FORO PARA A PROPOSITURA DE QUAISQUER AÇÕES ORIUNDAS DE
      DIREITOS  E OBRIGAÇÕES PREVISTOS NESTA CARTA-PROPOSTA SERÁ O DA
      CAPITAL FEDERAL.                                               


      -------------------------------    --------------------------  
      P/ PROPONENTE                      P/ PROPONENTE               

      DE ACORDO:                                                     

                    ------------------------------------             
                    P/ BANCO CENTRAL DO BRASIL