Circular Nº 1.874

                         CIRCULAR N. 001874                          
                         ------------------                          

ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL              


                              ALTERA  OS CUSTOS DAS OPERAÇÕES DE  AS-
                              SISTÊNCIA  FINANCEIRA - RESOLUÇÕES NºS.
                              1598, DE 29.03.89, E 1664, DE 29.11.89.


                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM  REUNIÃO REALIZADA EM 27.12.90, COM BASE NO  DISPOSTO  NO
ITEM II DA RESOLUÇÃO Nº 1.598, DE 29.03.89, DECIDIU:                 

                    ART.  1º. ALTERAR  OS CUSTOS DAS OPERAÇÕES DE AS-
SISTÊNCIA  FINANCEIRA, PASSANDO OS ITENS DO REGULAMENTO ANEXO  ÀQUELE
NORMATIVO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO Nº 1.664, DE
29.11.89,  E CIRCULAR Nº 1.796, DE 13.08.90, A TEREM A SEGUINTE REDA-
ÇÃO:                                                                 

A) LINHAS DE CRÉDITO:                                                

  I - EMPRÉSTIMOS DE LIQUIDEZ:                                       

      A) INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM CARTEIRA COMERCIAL             

         ART. 2º, ITEM 4:                                            

        "4.CUSTOS : TAXA MÉDIA DE DESCONTO DOS BÔNUS DO BANCO CENTRAL
                    DO  BRASIL (BBC) DE 28 (VINTE E OITO) DIAS DO ÚL-
                    TIMO  LEILÃO  FORMAL OU INFORMAL DESSES  TÍTULOS,
                    DESCAPITALIZADA  POR DIA ÚTIL, ACRESCIDA DOS  SE-
                    GUINTES PERCENTUAIS:                             

                    4.1 - SAQUES  ATÉ O LIMITE CONTRATUAL: 21% (VINTE
                          E UM POR CENTO) AO ANO;                    

                    4.2 - SAQUES  ACIMA  DO LIMITE CONTRATUAL  E  ATÉ
                          MAIS UMA VEZ O SEU VALOR: 23% (VINTE E TRÊS
                          POR CENTO) AO ANO; E                       

                    4.3 - SAQUES QUE EXCEDEREM 2 (DUAS) VEZES O LIMI-
                          TE  CONTRATUAL: 25% (VINTE E CINCO POR CEN-
                          TO) AO ANO."                               

         ART. 2º, ITEM 5:                                            

        "5.1 - PERDERÁ  A PRERROGATIVA DE OPERAR AOS CUSTOS PREVISTOS
               NO  ITEM 4.1, ANTERIOR, PASSANDO A OPERAR A TAXA MÉDIA
               DE DESCONTO DOS BÔNUS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BBC)
               DE  28 (VINTE E OITO) DIAS DO ÚLTIMO LEILÃO FORMAL  OU
               INFORMAL DESSES TÍTULOS, DESCAPITALIZADA POR DIA ÚTIL,
               ACRESCIDA DOS SEGUINTES PERCENTUAIS:                  

               5.1.1 - 23% (VINTE E TRÊS POR CENTO) AO ANO NAS OPERA-
                       ÇÕES ATÉ O LIMITE CONTRATUAL; E               

               5.1.2 - 25%  (VINTE E CINCO POR CENTO) AO ANO NAS OPE-
                       RAÇÕES  QUE EXCEDEREM O LIMITE CONTRATUAL."   

      B) INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SEM CARTEIRA COMERCIAL COM CARTEIRA
         DE  INVESTIMENTO E/OU CARTEIRA DE FINANCIAMENTO E  INSTITUI-
         ÇÕES FINANCEIRAS COM CARTEIRA IMOBILIÁRIA/POUPANÇA RURAL.   

         ART. 3º, ITEM 3:                                            

        "3.1 - INSTITUIÇÕES  FINANCEIRAS  SEM CARTEIRA COMERCIAL  COM
               CARTEIRA DE INVESTIMENTO E/OU CARTEIRA DE FINANCIAMEN-
               TO:  TAXA MÉDIA DE DESCONTO DOS BÔNUS DO BANCO CENTRAL
               DO  BRASIL  (BBC) DE 28 (VINTE E OITO) DIAS DO  ÚLTIMO
               LEILÃO FORMAL OU INFORMAL DESSES TÍTULOS, DESCAPITALI-
               ZADA  POR  DIA ÚTIL, ACRESCIDA DOS  SEGUINTES  PERCEN-
               TUAIS:                                                

               3.1.1 - SAQUES  ATÉ  O LIMITE CONTRATUAL (1  PL):  23%
                       (VINTE E TRÊS POR CENTO) AO ANO; E            

               3.1.2 - SAQUES ACIMA DO LIMITE CONTRATUAL (1 PL) E ATÉ
                       MAIS  A  METADE  DO LIMITE CONTRATUAL  --  1/2
                       (MEIO)  PL:  25% (VINTE E CINCO POR CENTO)  AO
                       ANO."                                         

         3.2 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM CARTEIRA IMOBILIÁRIA/POU-
               PANÇA  RURAL:  ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS  DE
               POUPANÇA,  ACRESCIDO DE 7,8% (SETE INTEIROS E OITO DÉ-
               CIMOS POR CENTO) AO ANO;"                             

      C) BANCOS DE DESENVOLVIMENTO                                   

         ART. 4º, ITEM 3:                                            

        "3.CUSTOS : TAXA MÉDIA DE DESCONTO DOS BÔNUS DO BANCO CENTRAL
                    DO  BRASIL (BBC) DE 28 (VINTE E OITO) DIAS DO ÚL-
                    TIMO  LEILÃO  FORMAL OU INFORMAL DESSES  TÍTULOS,
                    DESCAPITALIZADA  POR DIA ÚTIL, ACRESCIDA DOS  SE-
                    GUINTES PERCENTUAIS:                             

                    3.1 - SAQUES  ATÉ O LIMITE CONTRATUAL (1 PL): 23%
                          (VINTE E TRÊS POR CENTO) AO ANO; E         

                    3.2 - SAQUES  ACIMA DO LIMITE CONTRATUAL (1 PL) E
                          ATÉ  MAIS A METADE DO LIMITE CONTRATUAL  --
                          1/2  (MEIO) PL: 25% (VINTE E CINCO POR CEN-
                          TO) AO ANO."                               

 II - EMPRÉSTIMO ESPECIAL                                            

      ART. 6º, ITEM D:                                               

     "D.1 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM CARTEIRA IMOBILIÁRIA/POUPAN-
            ÇA  RURAL: ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE POUPAN-
            ÇA, ACRESCIDO DE 8% (OITO POR CENTO) AO ANO; E           

      D.2: INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM CARTEIRA COMERCIAL, DE INVES-
           TIMENTO E/OU DE FINANCIAMENTO E BANCOS DE DESENVOLVIMENTO:
           VARIAÇÃO  ACUMULADA DA TAXA MÉDIA DE DESCONTO DOS BÔNUS DO
           BANCO CENTRAL DO BRASIL (BBC) DE 28 (VINTE E OITO) DIAS DO
           ÚLTIMO  LEILÃO FORMAL OU INFORMAL DESSES TÍTULOS, DESCAPI-
           TALIZADA POR DIA ÚTIL, ACRESCIDA DE 25% (VENTE E CINCO POR
           CENTO) AO ANO."                                           

                    ART.  2º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 02.01.91.      

                    ART.  3º. FICA  REVOGADA  A  CIRCULAR Nº 1817, DE
19.09.90.                                                            

                              BRASÍLIA (DF), 27 DE DEZEMBRO DE 1990. 


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR