Circular Nº 1.796

                         CIRCULAR N. 001796                          
                         ------------------                          

ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL              

                              ALTERA  OS CUSTOS DAS OPERAÇÕES DE  AS-
                              SISTÊNCIA  FINANCEIRA  -  RESOLUÇÃO  Nº
                              1.598, DE 29.03.89.                    

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM  SESSÃO REALIZADA EM  10.08.90, COM BASE NO  DISPOSTO  NO
ITEM II DA RESOLUÇÃO Nº 1.598, DE 29.03.89, DECIDIU:                 

                    ART.  1º. ALTERAR  OS  CUSTOS  DAS  OPERAÇÕES  DE
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PASSANDO OS ITENS DO REGULAMENTO ANEXO ÀQUELE
NORMATIVO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO Nº 1.664, DE
29.11.89, A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:                                  

A) LINHAS DE CRÉDITO                                                 

  I - EMPRÉSTIMOS DE LIQUIDEZ                                        

      A) INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM CARTEIRA COMERCIAL             

         ART. 2º, ITEM 4:                                            

        "4.CUSTOS : TAXA  MÉDIA DE DESCONTO DAS LETRAS DO TESOURO NA-
                    CIONAL  (LTN) DE 28 (VINTE E OITO) DIAS DO ÚLTIMO
                    LEILÃO  FORMAL OU INFORMAL DESSES TÍTULOS, DESCA-
                    PITALIZADA  POR DIA ÚTIL, ACRESCIDA DOS SEGUINTES
                    PERCENTUAIS:                                     

         4.1 - SAQUES ATÉ O LIMITE CONTRATUAL: 15% (QUINZE POR CENTO)
               AO ANO;                                               

         4.2 - SAQUES ACIMA DO LIMITE CONTRATUAL E ATÉ MAIS UMA VEZ O
               SEU VALOR: 18% (DEZOITO POR CENTO) AO ANO;  E         

         4.3 - SAQUES  QUE EXCEDEREM 2 (DUAS) VEZES O LIMITE  CONTRA-
               TUAL: 21% (VINTE E UM POR CENTO) AO ANO."             

         ART. 2º, ITEM 5:                                            

        "5.1 - PERDERÁ  A PRERROGATIVA DE OPERAR AOS CUSTOS PREVISTOS
               NO  ITEM 4.1, ANTERIOR, PASSANDO A OPERAR À TAXA MÉDIA
               DE DESCONTO DAS LETRAS DO TESOURO NACIONAL (LTN) DE 28
               (VINTE  E OITO) DIAS DO ÚLTIMO LEILÃO FORMAL OU INFOR-
               MAL  DESSES  TÍTULOS,  DESCAPITALIZADA POR  DIA  ÚTIL,
               ACRESCIDA DOS SEGUINTES PERCENTUAIS:                  

               5.1.1 - 18%  (DEZOITO POR CENTO) AO ANO NAS  OPERAÇÕES
                       ATÉ O LIMITE CONTRATUAL;  E                   

               5.1.2 - 21%  (VINTE E UM POR CENTO) AO ANO NAS  OPERA-
                       ÇÕES QUE EXCEDEREM O LIMITE CONTRATUAL."      

      B) INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SEM CARTEIRA COMERCIAL COM CARTEIRA
         DE  INVESTIMENTO E/OU CARTEIRA DE FINANCIAMENTO E  INSTITUI-
         ÇÕES FINANCEIRAS COM CARTEIRA IMOBILIÁRIA/POUPANÇA RURAL.   

         ART. 3º, ITEM 3:                                            

        "3.1 - INSTITUIÇÕES  FINANCEIRAS  SEM CARTEIRA COMERCIAL  COM
               CARTEIRA DE INVESTIMENTO E/OU CARTEIRA DE FINANCIAMEN-
               TO:  TAXA MÉDIA DE DESCONTO DAS LETRAS DO TESOURO  NA-
               CIONAL  (LTN) DE 28 (VINTE E OITO) DIAS DO ÚLTIMO LEI-
               LÃO FORMAL OU INFORMAL DESSES TÍTULOS, DESCAPITALIZADA
               POR DIA ÚTIL, ACRESCIDA DOS SEGUINTES PERCENTUAIS:    

               3.1.1 - SAQUES  ATÉ  O LIMITE CONTRATUAL (1  PL):  18%
                       (DEZOITO POR CENTO) AO ANO;  E                

               3.1.2 - SAQUES ACIMA DO LIMITE CONTRATUAL (1 PL) E ATÉ
                       MAIS  A  METADE  DO  LIMITE  CONTRATUAL  --1/2
                       (MEIO) PL: 21% (VINTE E UM POR CENTO) AO ANO. 

         3.2 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM CARTEIRA IMOBILIÁRIA/POU-
               PANÇA  RURAL:  ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS  DE
               POUPANÇA,  ACRESCIDO DE 7,8% (SETE INTEIROS E OITO DÉ-
               CIMOS POR CENTO) AO ANO;"                             

      C) BANCOS DE DESENVOLVIMENTO                                   

         ART. 4º, ITEM 3:                                            

        "3.CUSTOS : TAXA  MÉDIA DE DESCONTO DAS LETRAS DO TESOURO NA-
                    CIONAL  (LTN) DE 28 (VINTE E OITO) DIAS DO ÚLTIMO
                    LEILÃO  FORMAL OU INFORMAL DESSES TÍTULOS, DESCA-
                    PITALIZADA  POR DIA ÚTIL, ACRESCIDA DOS SEGUINTES
                    PERCENTUAIS:                                     

                    3.1 - SAQUES  ATÉ O LIMITE CONTRATUAL (1 PL): 18%
                          (DEZOITO POR CENTO) AO ANO;  E             

                    3.2 - SAQUES  ACIMA DO LIMITE CONTRATUAL (1 PL) E
                          ATÉ  MAIS  A  METADE DO  LIMITE  CONTRATUAL
                          --1/2 (MEIO) PL: 21% (VINTE E UM POR CENTO)
                          AO ANO."                                   

 II - EMPRÉSTIMO ESPECIAL                                            

      ART. 6º, ITEM D:                                               

     "D.1 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM CARTEIRA IMOBILIÁRIA/POUPAN-
            ÇA  RURAL: ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE POUPAN-
            ÇA,  ACRESCIDO DE 7,8% (SETE INTEIROS E OITO DÉCIMOS  POR
            CENTO) AO ANO;  E                                        

      D.2 - INSTITUIÇÕES  FINANCEIRAS COM CARTEIRA COMERCIAL, DE  IN-
            VESTIMENTO  E/OU DE FINANCIAMENTO E BANCOS DE DESENVOLVI-
            MENTO:  VARIAÇÃO ACUMULADA DA TAXA MÉDIA DE DESCONTO  DAS
            LETRAS  DO  TESOURO NACIONAL (LTN) DE 28 (VINTE  E  OITO)
            DIAS  VERIFICADA  NO PRAZO CONTRATUAL, ACRESCIDA  DE  15%
            (QUINZE POR CENTO) AO ANO."                              

                    ART. 2º. ALTERAR O ART. 19 DO REGULAMENTO ANEXO À
RESOLUÇÃO Nº 1.598, DE 29.03.89, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PE-
LA  RESOLUÇÃO Nº 1.664, DE 29.11.89, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDA-
ÇÃO:                                                                 

                   "ART. 19 - AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM CARTEI-
RA  COMERCIAL  E CARTEIRA IMOBILIÁRIA/POUPANÇA RURAL TERÃO ACESSO  ÀS
SEGUINTES MODALIDADES DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA:                     

                    - EMPRÉSTIMOS DE LIQUIDEZ (CARTEIRA COMERCIAL);  

                    - EMPRÉSTIMOS  DE  LIQUIDEZ  (CARTEIRA  IMOBILIÁ-
                      RIA/POUPANÇA RURAL);  E                        

                    - EMPRÉSTIMO ESPECIAL (CARTEIRA COMERCIAL OU CAR-
                      TEIRA  IMOBILIÁRIA/POUPANÇA  RURAL,  SEGUNDO  A
                      ORIGEM DAS NECESSIDADES DE CAIXA)."            

                    ART.  3º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ  EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA A CIRCULAR Nº 1.762, DE 20.06.90.

                                 BRASÍLIA (DF), 13 DE AGOSTO DE 1990.

LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS          GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA
DIRETOR                              DIRETOR