Circular Nº 1.875

                         CIRCULAR N. 001875                          
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AOS                                                                  
BANCOS  COMERCIAIS, CAIXAS ECONÔMICAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS  DE-
TENTORAS DE CARTEIRA COMERCIAL                                       

                              INSTITUI  NOVO  INDEXADOR PARA FINS  DE
                              COBRANÇA  DE  CUSTOS/PENAS SOBRE  DEFI-
                              CIÊNCIAS NA CONTA "RESERVAS BANCÁRIAS".

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 27.12.90, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA
LEI  Nº 4.595, DE 31.12.64, ART. 10, INCISOS III E IV, COM A  REDAÇÃO
QUE  LHE FOI DADA PELOS ARTS. 19 E 20 DA LEI Nº 7.730, DE 31.01.89, E
NA RESOLUÇÃO Nº 1.093, DE 20.02.86, DECIDIU:                         

                    ART.  1º. A INSTITUIÇÃO  FINANCEIRA  QUE NÃO CUM-
PRIR A EXIGÊNCIA DE SALDO MÍNIMO DIÁRIO DEFINIDO PARA A CONTA "RESER-
VAS BANCÁRIAS" INCORRERÁ NO PAGAMENTO DE CUSTO SOBRE O VALOR DA DEFI-
CIÊNCIA DIÁRIA.                                                      

                  § 1º. O CUSTO SERÁ CALCULADO  TOMANDO-SE  POR  BASE
A  TAXA MÉDIA DE DESCONTO DOS BÔNUS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BBC),
DE 28 (VINTE E OITO) DIAS, DO ÚLTIMO LEILÃO FORMAL OU INFORMAL DESSES
TÍTULOS,  DESCAPITALIZADA  POR  DIA ÚTIL, ACRESCIDA DE JUROS  DE  30%
(TRINTA POR CENTO) AO ANO, E  DEVIDO NO DIA ÚTIL SEGUINTE.           

                    § 2º. NA  HIPÓTESE  DE  SAQUE  "A DESCOBERTO"  NA
CONTA "RESERVAS BANCÁRIAS-EM ESPÉCIE" O CUSTO SERÁ CALCULADO TOMANDO-
SE  POR  BASE A TAXA MÉDIA DE DESCONTO DOS BÔNUS DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL  (BBC), DE 28 (VINTE E OITO) DIAS, DO ÚLTIMO LEILÃO FORMAL  OU
INFORMAL  DESSES TÍTULOS, DESCAPITALIZADA POR DIA ÚTIL, ACRESCIDA  DE
JUROS  DE  45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) AO ANO, E  DEVIDO NO  DIA
ÚTIL SEGUINTE.                                                       

                    ART.  2º. A INSTITUIÇÃO  FINANCEIRA  QUE APRESEN-
TAR,  NO ENCERRAMENTO DE CADA PERÍODO DE AJUSTAMENTO, DEFICIÊNCIA MÉ-
DIA  EM  RELAÇÃO ÀS EXIGIBILIDADES FIXADAS, RESSALVADO O DISPOSTO  NO
ITEM  I DO ART. 7º DA CIRCULAR Nº 1.601, DE 18.03.90, FICARÁ  SUJEITA
AO  PAGAMENTO DE PENA PECUNIÁRIA A SER CALCULADA SOBRE O VALOR DA DE-
FICIÊNCIA, CONSIDERADO O NÚMERO DE DIAS ÚTEIS DO RESPECTIVO PERÍODO. 

                    PARÁGRAFO ÚNICO. A PENA PECUNIÁRIA SERÁ CALCULADA
TOMANDO-SE  POR BASE A TAXA MÉDIA DE DESCONTO DOS BÔNUS DO BANCO CEN-
TRAL  DO  BRASIL (BBC), DE 28 (VINTE E OITO) DIAS, DO  ÚLTIMO  LEILÃO
FORMAL  OU  INFORMAL  DESSES TÍTULOS, DESCAPITALIZADA POR  DIA  ÚTIL,
ACRESCIDA DE JUROS DE 30% (TRINTA POR CENTO) AO ANO, E  DEVIDA NO DIA
ÚTIL SUBSEQÜENTE AO ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE AJUSTAMENTO.          

                    ART.  3º. A INSTITUIÇÃO  FINANCEIRA NÃO SUJEITA A
RECOLHIMENTO  COMPULSÓRIO/ENCAIXE OBRIGATÓRIO SOBRE RECURSOS À  VISTA
QUE  APRESENTAR AO FINAL DO EXPEDIENTE DIÁRIO SALDO DEVEDOR NA  CONTA
"RESERVAS  BANCÁRIAS-EM  ESPÉCIE" INCORRERÁ NO PAGAMENTO DE  CUSTO  À
MESMA TAXA DEFINIDA NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 1º DESTA CIRCULAR.  

                    ART.  4º. OS ÍNDICES DE  VARIAÇÃO  DOS  BÔNUS  DO
BANCO  CENTRAL DO BRASIL (BBC) PODEM SER OBTIDOS DIRETAMENTE POR  IN-
TERMÉDIO  DA TRANSAÇÃO PTAX 880, OPÇÃO 10, DO SISTEMA DE  INFORMAÇÕES
BANCO CENTRAL-SISBACEN.                                              

                    ART.  5º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02.01.91.          

                    ART.  6º. FICA  REVOGADA  A CIRCULAR Nº 1.761, DE
20 DE JUNHO DE 1.990.                                                

                              BRASÍLIA (DF), 27 DE DEZEMBRO DE 1990  


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR