Circular Nº 2.109

                         CIRCULAR N. 002109                          
                         ------------------                          
                              DISPÕE  SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE  CRÉDITO
                              COM  ENQUADRAMENTO NO PROAGRO E ELEVA O
                              LIMITE DE RISCO DO PROGRAMA.           

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 27.12.91, POR COMPETÊNCIA DELEGADA PE-
LO  CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, EM SESSÃO REALIZADA EM 18.12.91, DE-
CIDIU:                                                               

                    ART.  1º. AS PARCELAS DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO
FORMALIZADO  COM BASE EM ORÇAMENTO PRÓPRIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO  DA
RESOLUÇÃO  Nº 1.843, DE 23.07.91, QUANDO NÃO LIBERADAS, PODEM SER SU-
PLEMENTADAS, MEDIANTE ADITIVO AO INSTRUMENTO DE CRÉDITO.             

                    PARÁGRAFO  1º. A  SUPLEMENTAÇÃO  DE  CRÉDITO DEVE
TER  POR  BASE OS ÍNDICES DE REAJUSTE UTILIZADOS PARA ATUALIZAÇÃO  DO
VBC APÓS A FORMALIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO;                            

                    PARÁGRAFO  2º. OCORRENDO SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO
NA FORMA ORA ADMITIDA, CONSIDERA-SE ELEVADO NA MESMA PROPORÇÃO O MON-
TANTE DE RECURSOS PRÓPRIOS A SEREM APLICADOS PELO MUTUÁRIO.          

                    ART.  2º. FICA  AUTORIZADO  ENQUADRAR NO PROGRAMA
DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA (PROAGRO) O CRÉDITO SUPLEMENTAR
CONCEDIDO  NA FORMA DO ARTIGO ANTERIOR, BEM COMO OS RECURSOS PRÓPRIOS
PREVISTOS,  MEDIANTE  CLÁUSULA ESPECÍFICA NO ADITIVO DE  ELEVAÇÃO  DE
CRÉDITO,  OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 2º E 3º DA  RESOLUÇÃO
Nº  1.843, DE 23.07.91, E DO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO
Nº 1.881, DE 30.10.91.                                               

                    ART.  3º. O  LIMITE DE RISCO DO PROAGRO FICA ELE-
VADO PARA CR$ 220.000.000,00 (DUZENTOS E VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS),
A PARTIR DE 02.12.91.                                                

                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      
                              BRASÍLIA (DF), 30 DE DEZEMBRO DE 1991  

                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR