A Circular SUSEP nº 5, de 1º de junho de 1993, revoga a Circular SUSEP nº 16, de 17 de julho de 1992. A revogação é fundamentada no art. 9º, inciso II, da Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977, no art. 8º, inciso II, do Decreto nº 81.402, de 23 de fevereiro de 1978, e na Resolução CNSP nº 33, de 28 de dezembro de 1989.
A Circular SUSEP nº 5 entra em vigor na data de sua publicação.
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