CARTA-CIRCULAR N. 002394
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CRIA TITULOS E SUBTITULOS CONTABEIS E
ALTERA A FUNCAO E O FUNCIONAMENTO DE
CONTA, NO COSIF.
TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA CIRCULAR N. 2.172,
ART. 1., DE 06.05.92, CIRCULAR N. 2.350, DE 04.08.93, E NA CARTA-CIR-
CULAR N. 2.297, DE 08.07.92, E COM FUNDAMENTO NO ITEM 4 DA CIRCULAR
N. 1.540, DE 06.10.89, COMUNICAMOS QUE:
ART. 1.. FICAM CRIADOS, NO PLANO CONTABIL DAS
INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF, OS SEGUINTES TI-
TULOS E SUBTITULOS CONTABEIS COM OS RESPECTIVOS ATRIBUTOS E CODIGOS
ESTFIN, ESTBAN E DE PUBLICACAO:
1.6.2.27.00-4 FINANCIAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - TAXAS FLUTUAN-
TES - UBDIFLMNZ - 1 - 162 - 161
1.6.2.27.10-7 IMPORTACAO - CARTAS DE CREDITO A PRAZO UTILIZADAS - UB-
DIFLMNZ - 1 - 162 - 161
1.6.2.27.20-0 IMPORTACAO - NAO AMPARADA EM CARTAS DE CREDITO - UBDI-
FLMNZ - 1 - 162 - 161
1.6.2.27.90-1 OUTROS - UBDIFLMNZ - 1 - 162 - 161
1.8.2.14.40-0 OURO - UBDIFCTLMNZ - - - 172 - 182
1.8.2.14.90-5 OUTROS - UBDIFCTLMNZ - - - 172 - 182
1.8.2.25.10-7 IMPORTACAO - UBILNZ - - - 172 - 182
1.8.2.25.20-0 FINANCEIRO - UBILNZ - - - 172 - 182
1.8.2.33.10-6 IMPORTACAO - UBDIFCTLMNZ - - - 172 - 182
1.8.2.33.20-9 FINANCEIRO - UBDIFCTLMNZ - - - 172 - 182
1.8.2.33.30-2 OURO - UBDIFCTLMNZ - - - 172 - 182
1.8.2.34.40-4 OURO - UBDIFCTLMNZ - - - 172 - 182
1.8.2.34.90-9 OUTROS - UBDIFCTLMNZ - - - 172 - 182
1.8.2.81.00-0 RENDAS A RECEBER DE IMPORTACOES FINANCIADAS - TAXAS
FLUTUANTES - UBDIFCTLNZ - - - 172 - 183
3.0.4.99.00-7 CUSTODIA DE OURO - UBDIFACTSEROLMNHZ - - - 300 - ---
3.0.4.99.10-0 PROPRIA - UBDIFACTSEROLMNHZ - - - 300 - ---
3.0.4.99.20-3 DE TERCEIROS - UBDIFACTSEROLMNHZ - - - 300 - ---
4.6.3.20.10-8 EXPORTACAO - UBDIFCTLMNZ - - - 468 - 463
4.6.3.20.20-1 IMPORTACAO - UBDIFCTLMNZ - - - 468 - 463
4.6.3.20.90-2 OUTRAS - UBDIFCTLMNZ - - - 468 - 463
4.9.2.14.40-0 OURO - UBDIFCTLMNZ - - - 500 - 492
4.9.2.14.90-5 OUTROS - UBDIFCTLMNZ - - - 500 - 492
4.9.2.17.00-5 (-) IMPORTACAO FINANCIADA - CAMBIO CONTRATADO - TAXAS
FLUTUANTES - UBDIFTLMNZ - - - 500 - 492
4.9.2.17.10-8 CARTAS DE CREDITO A PRAZO UTILIZADAS - UBDIFTLMNZ - - -
500 - 492
4.9.2.17.20-1 NAO AMPARADAS EM CARTAS DE CREDITO - UBDIFTLMNZ - - -
500 - 492
4.9.2.35.10-4 EXPORTACAO - UBILNZ - - - 500 - 492
4.9.2.35.20-7 FINANCEIRO - UBILNZ - - - 500 - 492
4.9.2.44.10-2 EXPORTACAO - UBDIFCTLMNZ - - - 500 - 492
4.9.2.44.20-5 FINANCEIRO - UBDIFCTLMNZ - - - 500 - 492
4.9.2.44.30-8 OURO - UBDIFCTLMNZ - - - 500 - 492
4.9.2.48.40-7 OURO - UBDIFCTLMNZ - - - 500 - 492
4.9.2.48.90-2 OUTROS - UBDIFCTLMNZ - - - 500 - 492
4.9.2.77.40-9 FRETES E PREMIOS DE SEGURO DE IMPORTACAO - UBILNZ - - -
500 - 492
9.0.4.99.00-9 OURO EM CUSTODIA - UBDIFACTSEROLMNHZ - - - 300 - ---
9.0.4.99.10-2 PROPRIA - UBDIFACTSEROLMNHZ - - - 300 - ---
9.0.4.99.20-5 DE TERCEIROS - UBDIFACTSEROLMNHZ - - - 300 - ---
PARAGRAFO 1.. NO TITULO 1.6.2.27.00-4 FINANCIA-
MENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - TAXAS FLUTUANTES, DEVE SER REGISTRADO
O VALOR DOS CREDITOS DO BANCO A SEREM REALIZADOS, POR SEU CONTRAVALOR
EM MOEDA NACIONAL, CORRESPONDENTES A RESPONSABILIDADES DOS RESPECTI-
VOS TITULARES POR OPERACOES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS.
PARAGRAFO 2.. NO TITULO 1.8.2.81.00-0 RENDAS A
RECEBER DE IMPORTACOES FINANCIADAS - TAXAS FLUTUANTES, DEVE SER RE-
GISTRADO O VALOR DAS VENDAS DE REALIZACAO FUTURA RELATIVAS A FINAN-
CIAMENTOS CONCEDIDOS A IMPORTADORES CUJA RESPECTIVA OPERACAO DE CAM-
BIO TENHA SIDO CELEBRADA.
PARAGRAFO 3.. NO TITULO 4.9.2.17.00-5 (-) IMPOR-
TACAO FINANCIADA - CAMBIO CONTRATADO, DEVE SER REGISTRADO O VALOR DOS
FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A IMPORTADORES QUANDO DA CELEBRACAO DA RES-
PECTIVA OPERACAO DE CAMBIO, INCLUSIVE POR TRANSFERENCIAS DO VALOR RE-
GISTRADO NA CONTA 1.6.2.27.00-4 FINANCIAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
- TAXAS FLUTUANTES.
PARAGRAFO 4.. NOS TITULOS 3.0.4.99.00-7 CUSTODIA
DE OURO E 9.0.4.99.00-9 OURO EM CUSTODIA, DEVE SER REGISTRADO, PELO
CUSTODIANTE FINAL, O MONTANTE DO SALDO CUSTODIADO NA UNIDADE GRAMA,
SUBDIVIDIDA EM CENTIGRAMAS, DEVENDO CADA UNIDADE CORRESPONDER AO VA-
LOR INDICE DE CR! 1,00 (HUM CRUZEIRO REAL).
PARAGRAFO 5.. CONSIDERA-SE CUSTODIANTE FINAL A
INSTITUICAO RESPONSAVEL PELA GUARDA FISICA DO METAL.
ART. 2.. NAS OPERACOES DE COMPRA OU VENDA DE OURO
CONTRA MOEDA ESTRANGEIRA, PARA LIQUIDACAO FUTURA, O DIFERENCIAL ENTRE
A COTACAO "SPOT" E O VALOR DO CONTRATO DEVE SER REGISTRADO NA CONTA
4.9.2.44.00-9 OBRIGACOES POR COMPRAS DE CAMBIO - TAXAS FLUTUANTES OU
1.8.2.33.00-3 DIREITOS SOBRE VENDAS DE CAMBIO - TAXAS FLUTUANTES,
RESPECTIVAMENTE.
PARAGRAFO UNICO. AS RENDAS E DESPESAS DEVEM SER
RECONHECIDAS COMO EFETIVAS, EM RAZAO DO PRAZO DE FLUENCIA DOS CONTRA-
TOS, NA CONTA 7.1.3.20.00.00-1 RENDAS DE OPERACOES DE CAMBIO - TAXAS
FLUTUANTES OU 8.1.4.30.00-8 DESPESAS DE OPERACOES DE CAMBIO - TAXAS
FLUTUANTES, CONFORME O CASO.
ART. 3.. FICAM ALTERADAS, NO COSIF, AS NOMENCLA-
TURAS DOS CODIGOS 1.8.2.13.20-5 E 4.9.2.13.20-5 DE "ARBITRAGEM DE OU-
RO" PARA "OURO", PERMANECENDO INALTERADOS SEUS ATRIBUTOS E CODIGOS
ESTBAN E DE PUBLICACAO.
ART. 4.. FICAM ALTERADAS, NO COSIF, A FUNCAO E O
FUNCIONAMENTO DA CONTA 4.9.2.77.00-7 VALORES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS A
PAGAR, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDACAO:
FUNCAO: REGISTRAR OS VALORES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS DISPENSADOS DE
CELEBRACAO DE OPERACAO DE CAMBIO PARA EFEITO DE SEU PAGAMENTO
NO EXTERIOR, BEM COMO OS VALORES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS CUJO
EQUIVALENTE EM MOEDA NACIONAL, EM LIQUIDACAO DE OPERACAO DE
CAMBIO, DEVA SER PAGO NO PAIS.
FUNCIONAMENTO:
CREDITADA: PELO VALOR RETIDO REFERENTE A COMISSAO DE AGENTE, FRETE
E PREMIO DE SEGURO, SOBRE EXPORTACAO E IMPORTACAO, A SER
OPORTUNAMENTE TRANSFERIDO AO EXTERIOR OU CONVERTIDO EM
MOEDA NACIONAL PARA PAGAMENTO A BENEFICIARIO NO PAIS.
DEBITADA: PELAS TRANSFERENCIAS PARA O EXTERIOR DOS VALORES DA ES-
PECIE, BEM COMO PELOS PAGAMENTOS NO PAIS DO CONTRAVALOR
EM MOEDA NACIONAL.
ART. 5.. AS INSTITUICOES CREDENCIADAS A OPERAR,
SIMULTANEAMENTE, NO MERCADO DE CAMBIO DE TAXAS FLUTUANTES E NO MERCA-
DO DE OURO DEVEM INCLUIR O SALDO DA CONTA 1.1.4.10.00-5 APLICACOES
TEMPORARIAS EM OURO NA SUA POSICAO DE CAMBIO.
ART. 6.. O VALOR A SER INSCRITO DIARIAMENTE NO
CAMPO ADEQUADO DO MAPA QUE CONSTITUI O ANEXO II DA CIRCULAR N. 2.263,
DE 06.01.93, E O DO SUBTITULO 4.6.3.20.10-8 EXPORTACAO.
ART. 7.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.
BRASILIA (DF), 06 DE AGOSTO DE 1993
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO DEPARTAMENTO DE CAMBIO
SISTEMA FINANCEIRO
SERGIO DARCY DA SILVA ALVES ALCINDO FERREIRA
CHEFE CHEFE
DEPARTAMENTO DE OPERACOES COM
AS RESERVAS INTERNACIONAIS
LEDIR DE PAULA REIS
CHEFE
