Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2623
Ano
2020
Data
01/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
01/09/2022
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
EXTINGUE a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria - SEMDEC, e dá outras providências
Indexação
PL n. 206/2020
Autor: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 01.07.2020, edição n. 4872, Ano XXI
Palavras-chaves: Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), Estrutura do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), rubricas de orçamento, os bens móveis, o quadro de pessoal, as funções gratificadas, ativos e passivos da extinta Semdec, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, Órgãos de Atividades Finalísticas, Departamento de Ouvidoria Municipal, Divisão de Atendimento e Acompanhamento de Denúncias, Gerência, Órgãos de Atividades Finalísticas, Gerência de apuração de denúncias e resultados, Diretor de Departamento DAS-3, Assessor Técnico I DAS-3, Chefe de Divisão DAS-2, Assessor Técnico II DAS-2, Gerente DAS-1, Assessor Técnico III DAS-1, Assessor I CAD-3
Revoga Lei n. 2.429, de 7 de maio de 2019.
Ver Lei n. 2.429, de 7 de maio de 2019.
Ver Lei n. 784, de 2 de julho de 2004.
Autor: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 01.07.2020, edição n. 4872, Ano XXI
Palavras-chaves: Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), Estrutura do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), rubricas de orçamento, os bens móveis, o quadro de pessoal, as funções gratificadas, ativos e passivos da extinta Semdec, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, Órgãos de Atividades Finalísticas, Departamento de Ouvidoria Municipal, Divisão de Atendimento e Acompanhamento de Denúncias, Gerência, Órgãos de Atividades Finalísticas, Gerência de apuração de denúncias e resultados, Diretor de Departamento DAS-3, Assessor Técnico I DAS-3, Chefe de Divisão DAS-2, Assessor Técnico II DAS-2, Gerente DAS-1, Assessor Técnico III DAS-1, Assessor I CAD-3
Revoga Lei n. 2.429, de 7 de maio de 2019.
Ver Lei n. 2.429, de 7 de maio de 2019.
Ver Lei n. 784, de 2 de julho de 2004.
Observação
Lei Delegada nº 6, de 31 de julho de 2013
Revoga Lei n. 2.429, de 7 de maio de 2019.
Ver Lei n. 2.429, de 7 de maio de 2019.
Ver Lei n. 784, de 2 de julho de 2004.
Revogada pela Lei n. 2944, de 01.09.2022. Publicada no DOM, de 01.09.2022 – n. 5419, ano XXIII.
Revoga Lei n. 2.429, de 7 de maio de 2019.
Ver Lei n. 2.429, de 7 de maio de 2019.
Ver Lei n. 784, de 2 de julho de 2004.
Revogada pela Lei n. 2944, de 01.09.2022. Publicada no DOM, de 01.09.2022 – n. 5419, ano XXIII.
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Delegada nº 6, de 31 de julho de 2013
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.429, de 07 de maio de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.944, de 01 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica
