CARTA-CIRCULAR N. 002772
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Estabelece procedimentos para a remessa
de informacoes e recolhimento tratados na
Circular 2.789, de 28.11.97.
Comunicamos que as instituicoes detentoras de contas
de depositos, sob qualquer titulo, nao recadastradas, objeto do arti-
go 1o da Circular 2.789/97, deverao fornecer o valor consolidado des-
sas contas ao Banco Central do Brasil/Departamento de Cadastro e In-
formacoes (DECAD/DICON), ate as 17:00h, horario de Brasilia, do dia
02.12.97, via transacao PMSG750 do Sistema de Informacoes Banco Cen-
tral (SISBACEN), sob o assunto "Circ.2789-Contas nao recad.", devendo
o prestador da informacao estar identificado com o cargo e numero de
telefone.
2. O referido debito na conta Reservas Bancarias do titu-
lar ou da instituicao convenente sera efetuado, sempre, com data-va-
lor de 02.12.97.
3. A inexistencia de recursos nas contas de depositos
deve ser comunicada na mesma forma descrita no item 1, sob o assunto
"Circ.2789-Inexist.saldos".
4. As informacoes citadas no artigo 2. daquela Circular
devem ser entregues ate 05.12.97, de acordo com as instrucoes cons-
tantes do documento anexo.
5. As instituicoes que nao cumprirem o disposto nesta
Carta-Circular estarao sujeitas a multa tratada na Resolucao 2.194,
de 31.08.95.
6. Eventuais duvidas serao dirimidas nos telefones (061)
414.1494, 414.2229, 414.1885 e 414.1684.
Brasilia, 1. de dezembro de 1997.
DEPARTAMENTO DE CADASTRO E INFORMACOES DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
Sergio Almeida de Souza Lima Roberto Ozu
Chefe Chefe
ANEXO I
1. Meios Magneticos aceitos pelo Banco Central
1.1 - Cartucho modelo 3480/Fita magnetica:
- Densidade de gravacao: 1600 ou 6250 bpi
- Label omitido
- Codificacao: EBCDIC
- Tamanho do bloco: 3850 bytes (Fator de Bloco: 70)
- Cada arquivo informado deve estar delimitado por um "tape mark"
inicial e um "tape mark" final.
1.2 - Disquete:
- Tamanho: 3 1/2"
- Padrao de gravacao IBM/PC
- Face dupla
- Codificacao: ASCII
2. Identificacao Externa:
Os volumes magneticos devem ser entregues, contendo o arquivo
gerado, nas Delegacias Regionais, com etiqueta externa contendo as
seguintes informacoes:
- CGC da entidade remetente
- Nome da entidade remetente
- Nome do arquivo: 'AESP200'
- Data da remessa
- Densidade de gravacao (no caso de cartucho ou fita)
3. Leiautes de registros em meio magnetico
Os leiautes descritos a seguir sao utilizaveis na geracao de ar-
quivos contendo as informacoes de que trata o paragrafo 3. do art. 1.
da Medida Provisoria 1.597, de 10 de novembro de 1.997.
Nao serao admitidos arquivos com continuacao em outros volumes
(multi-volume).
Cada arquivo e composto por um primeiro registro de identifica-
cao, um ou mais registros de dados e um ultimo registro de controle,
cujos leiautes sao descritos a seguir:
3.1. Registro de Identificacao:
Campo de ate Picture Conteudo
Identificacao 01 01 X(01) 'Ý' (valor hexadecimal '23'
do registro em ASCII, e '7B' em EBCDIC)
02 02 X(01) 'A' (letra A)
03 03 9(01) '1' (algarismo 1)
Nome do Arquivo 04 10 X(07) 'AESP200'
CGC da Insti- 11 24 9(14) CGC da instituicao deposita-
tuicao ria com 14 posicoes
Data do Movi- 25 32 9(08) Dia, mes e ano - formato:
mento DDMMAAAA
Filler 33 48 X(16)
Sequencial 49 55 9(07) Numero sequencial do registro
Contera 0000001 no registro
de identificacao.
3.2. Registros de dados:
Campo de ate Picture Conteudo
Agencia 01 05 X(05) Codigo da agencia deposita-
ria
Conta 06 20 X(15) Numero da conta de deposito
Natureza da 21 21 9(01) Natureza da conta, onde:
conta 1 - Deposito a Vista
3 - Deposito a Prazo
5 - Deposito de Poupanca
7 - Outros
Valor recolhido 22 38 9(17) Informar o valor com ponto
decimal implicito, ficando
estabelecido duas casas deci-
mais nas duas ultimas posi-
coes
Filler 39 48 X(10)
Sequencial 49 55 9(07) Numero sequencial do regis-
tro.
3.3. Registro de Controle Final:
Campo de ate Picture Conteudo
Identificacao 01 01 X(01) 'Ð' (valor hexadecimal '40'
do registro em ASCII, e '7C' em EBCDIC).
02 03 9(02) '10' (algarismo 10)
Nome do Arquivo 04 10 X(07) 'AESP200'
CGC da Insti- 11 24 9(14) CGC da instituicao informan-
tuicao te com 14 posicoes
Registros gra- 25 31 9(07) Total de registros gravados
vados no no arquivo, inclusive os de
arquivo controle.
Filler 32 48 X(17)
Sequencial 49 55 9(07) Numero sequencial do regis-
tro.
3.4. Preenchimento dos campos:
3.4.1. Campos numericos:
- Devem ser informados no formato decimal externo ('DISPLAY');
- Devem se alinhados a direita e completados com zeros a esqueda;
- No caso de valores que compreendem uma parte fracionaria, o
ponto decimal e implicito, ficando estabelecido duas casas deci
mais nas duas ultimas posicoes;
- No caso de ausencia da informacao, preencher com zeros.
3.4.2. Campos alfanumericos:
- Devem ser alinhados a esquerda e completados com brancos a
direita;
- No caso de ausencia da informacao, preencher com brancos.
4. Observacoes:
4.1. A entidade remetente deve manter, pelo prazo minimo de trinta
dias, copia do meio magnetico remetido ao Banco Central, de forma a
ser possivel pronta reposicao do conteudo primitivo, caso necessario.
4.2. Eventuais duvidas poderao ser esclarecidas pelos Centros de Ser-
vicos de Informatica Regionais e, na Sede, pela Divisao de Operacao
do Departamento de Informatica (DEINF/DIVOP), Telefone (061)
414-2157.