Carta Circular Nº 3.178

As rubricas excluídas do Conef incluem:

• 10.9.2.13.00-4 CÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR - TAXAS FLUTUANTES
• 10.9.2.14.00-3 (-) ADIANTAMENTOS EM MOEDA ESTRANGEIRA RECEBIDOS - TAXAS FLUTUANTES
• 10.9.2.33.00-8 DIREITOS SOBRE VENDAS DE CÂMBIO - TAXAS FLUTUANTES
• 10.9.2.34.00-7 (-) ADIANTAMENTOS EM MOEDA NACIONAL RECEBIDOS - TAXAS FLUTUANTES

A criação dos novos subtítulos contábeis no Cosif é baseada no item 4 da Circular 1.540, de 6 de outubro de 1989, na Resolução 3.265, de 4 de março de 2005, e na Circular 3.280, de 9 de março de 2005.

Os títulos excluídos do Cosif incluem:

• 1.1.5.30.00-2 DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - TAXAS FLUTUANTES
• 1.2.6.20.00-7 APLICAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - TAXAS FLUTUANTES
• 1.6.2.27.00-4 FINANCIAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - TAXAS FLUTUANTES
• 1.8.2.13.00-9 CÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR - TAXAS FLUTUANTES

Os novos subtítulos criados no Conef incluem:

• 10.9.2.06.25-5 Ouro
• 10.9.2.07.25-4 (-) Ouro
• 10.9.2.25.25-0 Ouro
• 10.9.2.26.25-9 (-) Ouro

Alguns dos novos subtítulos contábeis criados no Cosif incluem:

• 1.8.2.06.25-0 Ouro
• 1.8.2.07.25-9 (-) Ouro
• 4.1.8.10.30-7 De Movimentação Livre
• 4.1.8.10.40-0 De Movimentação Restrita

Os valores registrados nos títulos e subtítulos excluídos do Cosif devem ser reclassificados, conforme sua natureza, para os adequados títulos e subtítulos correspondentes ao Mercado de Câmbio naquele plano.

Os títulos do Cosif que tiveram suas nomenclaturas e funções alteradas incluem:

• BANCOS - DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS NO PAÍS - TAXAS FLUTUANTES para BANCOS - DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS NO PAÍS
• TÍTULOS EM COBRANÇA - TAXAS FLUTUANTES para TÍTULOS EM COBRANÇA
• DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - TAXAS FLUTUANTES para DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
• DEPÓSITOS A PRAZO EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - TAXAS FLUTUANTES para DEPÓSITOS A PRAZO EM MOEDAS ESTRANGEIRAS

A Carta-Circular n. 003178 é um documento que altera procedimentos contábeis aplicáveis às operações realizadas no mercado de câmbio, cria, exclui e mantém rubricas no Cosif e altera o Conef.

Foram revogados os arts. 1º, 2º, 4º e 5º da Carta-Circular 2.280, de 26 de maio de 1992, os parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 1º e os arts. 2º e 3º da Carta-Circular 2.394, de 6 de agosto de 1993, as alíneas 'b' dos incisos I e II do item 1 da Carta-Circular 2.859, de 7 de julho de 1999, e o inciso III do item 1 da Carta-Circular 2.870, de 30 de agosto de 1999.

Os novos atributos adicionados a certos títulos e subtítulos do Cosif incluem:

• Atributos FCT: 1.1.5.40.00-9 DISPONIBILIDADES DE MOEDAS ESTRANGEIRAS, 1.8.2.06.00-9 CÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR, 4.6.3.10.00-8 OBRIGAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
• Atributos FCTM: 1.2.6.10.00-0 APLICAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, 4.9.2.07.00-8 (-) IMPORTAÇÃO FINANCIADA - CÂMBIO CONTRATADO
• Atributos FM: 1.6.2.25.00-6 FINANCIAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS