COMUNICADO N. 013872
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Divulga procedimentos para
registros nos sistemas PGRO e
RECOR das operações de custeio
agrícola enquadradas no "PROAGRO
MAIS", na safra 2005/2006 -
Resolução 3.298, de 2005.
Tendo em vista o disposto no art. 1º, incisos I, II, III,
IV, IX e X, da Resolução 3.298, de 13 de julho 2005, e com base no
inciso XI do referido artigo, comunicamos que a inclusão dos
registros das operações enquadradas no "PROAGRO MAIS" - safra
2005/2006 - nos sistemas PROAGRO (PGRO) e Registro Comum de Operações
Rurais (RECOR), está sujeita à observância das disposições deste
Comunicado.
2. Na inclusão de registros referentes às lavouras de banana,
caju, mamona, mandioca e uva devem ser utilizados:
I - no caso de lavouras implantadas em Unidade da Federação
contemplada com as regras do zoneamento agrícola, os códigos RECOR
relacionados no item 3 deste comunicado;
II - no caso de lavouras implantadas em Unidade da
Federação ainda não contemplada com as regras do zoneamento agrícola,
os códigos RECOR já existentes na tabela TCOR003 da transação PCOR910
do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen).
3. Ficam criados os códigos abaixo que se encontram
disponíveis no Sisbacen:
I - código "0055" (produtor familiar - Pronaf - Grupo "E")
- tabela TCOR001 da transação PCOR910;
II - códigos relativos às culturas zoneadas pelo Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - tabela TCOR003 da
transação PCOR910:
a) 11060118 (banana zoneamento);
b) 11060565 (banana irrigada zoneamento);
c) 11090119 (caju zoneamento);
d) 11245483 (mamona zoneamento);
e) 11250117 (mandioca zoneamento);
f) 11085117 (café zoneamento);
g) 11085564 (café irrigado zoneamento);
h) 11340113 (uva zoneamento);
i) 11340560 (uva irrigada zoneamento).
Brasília, 18 de novembro de 2005.
Departamento de Supervisão Indireta Gerência-Executiva do Proagro
e Gestão da Informação
Cornélio Farias Pimentel Deoclécio Pereira de Souza
Chefe Gerente-Executivo