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Revogada
Norma
18/11/2008
#21108
Revogada
Norma
Perguntas e respostas
Qual é a base legal para a aprovação da Instrução CVM nº 474?
A base legal para a aprovação da Instrução CVM nº 474 são os incisos II e IV do § 1º do art. 22 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976.
Quando a Instrução CVM nº 474 foi aprovada pelo Colegiado da CVM?
A Instrução CVM nº 474 foi aprovada pelo Colegiado da CVM em reunião realizada em 11 de novembro de 2008.
Quando a Instrução CVM nº 474 entra em vigor?
A Instrução CVM nº 474 entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 18 de novembro de 2008.
Qual é a data de publicação da Instrução CVM nº 474?
A Instrução CVM nº 474 foi publicada em 18 de novembro de 2008.
O que a Instrução CVM nº 474, de 18 de novembro de 2008, revoga?
A Instrução CVM nº 474, de 18 de novembro de 2008, revoga a Instrução CVM nº 58, de 17 de dezembro de 1986.
Quem assinou a Instrução CVM nº 474?
A Instrução CVM nº 474 foi assinada por Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana, Presidente da CVM.
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