Norma
20/09/2011

Instrução CVM 503 (Revogada)

Revoga diversas instruções anteriores da CVM relacionadas a normas do mercado de valores mobiliários.

A Instrução CVM nº 503, de 20 de setembro de 2011, revoga diversas instruções anteriores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As instruções revogadas são:

  • Instrução CVM nº 11, de 26 de maio de 1980

  • Instrução CVM nº 16, de 10 de novembro de 1980

  • Instrução CVM nº 17, de 26 de maio de 1981

  • Instrução CVM nº 67, de 25 de junho de 1987

  • Instrução CVM nº 74, de 8 de março de 1988

  • Instrução CVM nº 86, de 20 de outubro de 1988

  • Instrução CVM nº 95, de 10 de janeiro de 1989

  • Instrução CVM nº 111, de 11 de janeiro de 1990

  • Instrução CVM nº 130, de 8 de agosto de 1990

  • Instrução CVM nº 141, de 27 de março de 1991

  • Instrução CVM nº 143, de 18 de abril de 1991

  • Instrução CVM nº 157, de 21 de agosto de 1991

  • Instrução CVM nº 162, de 11 de setembro de 1991

  • Instrução CVM nº 175, de 6 de fevereiro de 1992

  • Instrução CVM nº 182, de 13 de fevereiro de 1992

  • Instrução CVM nº 194, de 5 de agosto de 1992

  • Instrução CVM nº 217, de 2 de agosto de 1994

  • Instrução CVM nº 222, de 21 de outubro de 1994

  • Instrução CVM nº 405, de 27 de fevereiro de 2004

  • Instrução CVM nº 407, de 7 de maio de 2004

  • Instrução CVM nº 428, de 6 de fevereiro de 2006

A revogação dessas instruções visa simplificar e atualizar o arcabouço regulatório da CVM. A Instrução CVM nº 503 entra em vigor na data de sua publicação.

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