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Norma
21/03/2012
Norma
Portaria RFB nº 593, de 21 de março de 2012
Altera o Anexo IV do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil referente às Delegacias de Julgamento.
Perguntas e respostas
Quantas turmas de julgamento existem na Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Paulo I?
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Paulo I possui 24 turmas de julgamento.
Quantas turmas de julgamento existem na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba?
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba possui 7 turmas de julgamento.
Quando a portaria que altera o Anexo IV do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil entra em vigor?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quantas turmas de julgamento existem na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande?
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande possui 4 turmas de julgamento.
Quantas turmas de julgamento existem na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora?
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora possui 6 turmas de julgamento.
Quantas turmas de julgamento existem na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife?
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife possui 7 turmas de julgamento.
Qual é a função do Secretário da Receita Federal do Brasil mencionada no texto?
O Secretário da Receita Federal do Brasil exerce suas funções com base na atribuição conferida pelo inciso I do art. 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Quantas turmas de julgamento existem na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília?
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília possui 7 turmas de julgamento.
Quem assinou a portaria que altera o Anexo IV do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil?
A portaria foi assinada por Carlos Alberto Freitas Barreto.
Quantas turmas de julgamento existem na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza?
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza possui 7 turmas de julgamento.
Quantas turmas de julgamento existem na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre?
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre possui 8 turmas de julgamento.
Qual é o conteúdo do Anexo IV do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil?
O Anexo IV do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil trata das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento, incluindo a denominação, localidade, UF e quantitativo de turmas de cada delegacia.
Quantas turmas de julgamento existem na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador?
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador possui 7 turmas de julgamento.
Quantas turmas de julgamento existem na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte?
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte possui 9 turmas de julgamento.
Qual portaria aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil?
O Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil é aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010.
Quando foi publicada a Portaria MF nº 587 no Diário Oficial da União?
A Portaria MF nº 587 foi publicada no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2010.
Quantas turmas de julgamento existem na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Rio de Janeiro I?
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Rio de Janeiro I possui 21 turmas de julgamento.
Quantas turmas de julgamento existem na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis?
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis possui 6 turmas de julgamento.
Quantas turmas de julgamento existem na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas?
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas possui 9 turmas de julgamento.
Quantas turmas de julgamento existem na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto?
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto possui 9 turmas de julgamento.
Quantas turmas de julgamento existem na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém?
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém possui 5 turmas de julgamento.
Temas
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Itens vinculados
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