A CHEFE DE ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICAE INOVAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHOE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lheconferem os incisos VI, do art. 29, da Portaria MPS nº 331, de 27 dejulho de 2012, inciso VI do art. 27 da Portaria nº 603, de 11 deoutubro de 2011, da Portaria MPS/GM nº 259, de 21 de maio de 2013e art. 8º da Portaria MPS nº 751, do Regimento Interno, de 29 dedezembro de 2011 e na Portaria nº 312, de 10 de julho de 2015,resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado da Avaliação de DesempenhoInstitucional da Previdência Social, referente aos ciclos da Gratificaçãode Desempenho de Atividades de cargos Específicos - GDACE,da Gratificação de Desempenho do Plano de Cargos do PoderExecutivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho da Carreirada Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST e da Gratificaçãode Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS, conformeo Anexo desta Portaria.
Parágrafo único. O resultado apurado da meta intermediáriarefere-se ao período de janeiro a outubro de 2015.
Art. 2º O resultado da avaliação de cumprimento das metasde desempenho institucional servirá para fins de cálculo do valor daGratificação de Desempenho de Atividades de cargos Específicos GDACE,da Gratificação de Desempenho do Plano de Cargos doPoder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho daCarreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST e daGratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais GDAPS,aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivodo Ministério da Previdência Social - MPS, considerando as Leis nº10.683, de 28 de maio de 2003, nº 11.355, de 19 de outubro de 2006,
nº 11.357 de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de2008, nº 12.277, de 30 de junho de 2010, Decreto nº 7.133, de 19 demarço de 2010, nº 12.094, de 19 de novembro de 2009 e o Decretonº 8.435, de 22 de abril de 2015.
ANEXO
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