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Revogada
Norma
29/02/2016
#56667
Revogada
Norma
Carta Circular N° 3.758
Atualiza instruções e leiaute para documentos de balancete e balanço patrimonial analítico de conglomerado prudencial.
Perguntas e respostas
O que foi incluído nas Instruções de Preenchimento?
Foi incluído o Anexo III, contendo a codificação dos motivos da consolidação da entidade assemelhada.
Quem é o responsável pela resolução mencionada?
O responsável pela resolução é o Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig) do Banco Central do Brasil.
O que são entidades assemelhadas para efeito dos documentos 4060 e 4066?
Entidades assemelhadas são aquelas elencadas no art. 1º, incisos III a VI e no art. 4º da Resolução nº 4.280, de 31 de outubro de 2013, e aquelas incluídas nas demonstrações contábeis consolidadas por determinação do Banco Central do Brasil, conforme previsto no art. 8º da mesma Resolução.
Qual é a base legal para a resolução?
A base legal para a resolução inclui o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, a Resolução nº 4.280, de 31 de outubro de 2013, e a Circular nº 3.701, de 13 de março de 2014.
Como deve ser feita a identificação das entidades assemelhadas nos documentos 4060 e 4066?
A identificação deve ser feita utilizando-se os respectivos códigos ID_Bacen, obtidos por meio do cadastro dessas entidades no módulo de “Dados Básicos” do Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central – Unicad, conforme a Circular nº 3.165, de 4 de dezembro de 2002.
Onde estão disponíveis as novas versões das Instruções de Preenchimento e do Leiaute dos documentos 4060 e 4066?
As novas versões estão disponíveis na página do Banco Central do Brasil na internet, no endereço eletrônico http://www.bcb.gov.br/?LEIAUTES.
Quando a Carta Circular entra em vigor?
A Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
Quando as novas versões das Instruções de Preenchimento e do Leiaute dos documentos 4060 e 4066 entram em vigor?
As novas versões entram em vigor a partir da data-base de abril de 2016.
Quais modificações foram realizadas no Leiaute?
As modificações incluem a inclusão do atributo “MotivoConsolidação” no campo “Atributos de balancAssemelhada” constante do bloco Assemelhadas e a alteração das instruções para o atributo “IdAssemelhada” no mesmo campo.
