A partir da data-base de abril de 2016, entram em vigor as novas versões das Instruções de Preenchimento e do Leiaute dos documentos de códigos 4060 - Balancete Patrimonial Analítico – Conglomerado Prudencial e 4066 - Balanço Patrimonial Analítico – Conglomerado Prudencial. Esses documentos estão disponíveis na página do Banco Central do Brasil na internet, no endereço eletrônico http://www.bcb.gov.br/?INFOL.
Para efeito dos documentos 4060 e 4066, entidades assemelhadas são aquelas elencadas no art. 1º, incisos III a VI e no art. 4º da Resolução nº 4.280, de 31 de outubro de 2013, e aquelas incluídas nas demonstrações contábeis consolidadas por determinação do Banco Central do Brasil, conforme o art. 8º da mesma resolução.
A identificação das entidades assemelhadas nos documentos 4060 e 4066 deve ser feita utilizando-se os respectivos códigos ID_Bacen, obtidos por meio do cadastro dessas entidades no módulo de “Dados Básicos” do Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central – Unicad, conforme a Circular nº 3.165, de 4 de dezembro de 2002.
Foi incluído o Anexo III nas Instruções de Preenchimento, contendo a codificação dos motivos da consolidação da entidade assemelhada.
As seguintes modificações foram realizadas no Leiaute:
Inclusão do atributo “MotivoConsolidação” no campo “Atributos de balancAssemelhada” constante do bloco Assemelhadas.
Alteração das instruções para o atributo “IdAssemelhada” no campo “Atributos de balancAssemelhada” constante do bloco Assemelhadas.
Esta Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
