Norma
08/02/1990

Ato Declaratório CST nº 29, de 2 de fevereiro de 1990

Retificação

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Retificação

No Ato Declaratório CST nº 29, de 02 de fevereiro de 1990, publicado no DOU de 05.02.90, pág. 2418, Seção I, onde se lê: "no período de 10 de janeiro a 05 de fevereiro de 1990"; leia-se "no período de 30 de janeiro a 05 de fevereiro de 1990".
(Of. nº 14/90)

Perguntas e respostas

Qual é o documento que contém a retificação do período mencionado?
A retificação está contida no Ato Declaratório CST nº 29, de 02/02/90.
O que o Ato Declaratório CST nº 29, de 02/02/90 declara?
O Ato Declaratório CST nº 29, de 02/02/90 declara o valor do BTN Fiscal no período mencionado.
Qual foi a correção feita no período mencionado?
A correção foi feita para alterar o período de "10 de janeiro a 05 de fevereiro de 1990" para "30 de janeiro a 05 de fevereiro de 1990".

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