Despacho de 14 de Maio de 2018 O Secretário de Relações do Trabalho-Substituto do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 9.784/1999 e da NOTA TÉCNICA 471/2018/CGRS/SRT/MT, RESOLVE: anular a Nota Técnica n. 548/2016/CGRS/SRT/MTPS, publicado no DOU. 71, de 14 de abril de 2016, seção 1, pág. 92, e, considerando preenchidos todos os requisitos de formalização do p...
Norma
15/05/2018
Norma
Despacho de 14 de Maio de 2018
Anula nota técnica anterior do Ministério do Trabalho relacionada a formalização de procedimentos.
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