Despacho de 14 de Maio de 2018 O Secretário de Relações do Trabalho-Substituto do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 9.784/1999 e da NOTA TÉCNICA 471/2018/CGRS/SRT/MT, RESOLVE: anular a Nota Técnica n. 548/2016/CGRS/SRT/MTPS, publicado no DOU. 71, de 14 de abril de 2016, seção 1, pág. 92, e, considerando preenchidos todos os requisitos de formalização do p...
Norma
15/05/2018
#263159
Norma
Despacho de 14 de Maio de 2018
Anula nota técnica anterior do Ministério do Trabalho relacionada a formalização de procedimentos.
Temas
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Compliance e Riscos
Conflitos de Interesse
Contabilidade
Contencioso Tributário
Contratos e Jurídico para Compliance
Controles Internos
Due Diligence
Governança Corporativa
Governança de Dados
Governança de Grupo e Partes Relacionadas
Governança de Inteligência Artificial
Governança ESG
Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social
Integridade e Anticorrupção
Obrigações Acessórias
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Política Cambial
Política Fiscal
Política Monetária
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