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Impacto Alto
Comunicado
21/12/2018
#47214
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Comunicado
Comunicado N° 32.927
Divulga os requisitos fundamentais do ecossistema brasileiro de pagamentos instantâneos, abordando governança, formas de participação, infraestrutura centralizada de liquidação, conectividade e mecanismos de liquidez.
Perguntas e respostas
Quais formas de participação foram previstas?
O comunicado prevê participação direta, participação indireta e participação como provedor de serviço de iniciação de pagamento, esta última condicionada a regulação específica.
Quem define as regras do ecossistema de pagamentos instantâneos?
As regras serão definidas pelo Banco Central do Brasil, com apoio de comitê consultivo permanente sob sua coordenação. Regras operacionais específicas também poderão ser definidas por estrutura de governança própria com agentes de mercado.
Qual é o objetivo do Comunicado nº 32.927?
O comunicado divulga os requisitos fundamentais para o ecossistema de pagamentos instantâneos brasileiro, incluindo governança, formas de participação, infraestrutura centralizada de liquidação, conectividade e provimento de liquidez.
Como o comunicado trata conectividade e liquidez?
A conectividade poderá ser direta ou por empresas de conectividade, inclusive com agregação, tradução de padrões e serviços antifraude. A liquidez poderá ser provida por movimentação de reservas durante o horário regular do STR e por uso de títulos públicos federais custodiados no Selic fora desse horário.
Como funcionará a infraestrutura centralizada de liquidação?
Ela será operada pelo Banco Central, ficará disponível 24 horas por dia, sete dias por semana e em todos os dias do ano, e liquidará as transações uma a uma no momento em que a ordem for aceita.
Qual é a finalidade do Comunicado nº 32.927?
Ele divulga os requisitos fundamentais do ecossistema brasileiro de pagamentos instantâneos, abrangendo governança, formas de participação, infraestrutura centralizada de liquidação, conectividade e provimento de liquidez.
Quais formas de participação o comunicado admite?
O comunicado admite participação direta, participação indireta e participação como provedor de serviço de iniciação de pagamento. A iniciação de pagamento é condicionada a regulação específica.
Quais modalidades de liquidez são previstas?
Durante o horário regular do STR, os participantes diretos poderão movimentar recursos entre Reservas Bancárias ou Conta de Liquidação e a conta na infraestrutura centralizada. Fora desse horário, o comunicado prevê a possibilidade de uso de saldos de títulos públicos federais custodiados no Selic, mediante mecanismo a ser criado.
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