Ofício Circular CVM/SMI 05/19

Os indicadores objetivos utilizados para identificar churning são a Taxa de Giro da Carteira (Turnover Ratio - TR) e a Razão do Custo sobre Patrimônio (Cost/Equity Ratio - C/E).

O artigo 30 da Instrução CVM nº 505/11 estabelece que os intermediários devem exercer suas atividades com boa-fé, diligência e lealdade em relação a seus clientes, sendo-lhes vedado privilegiar seus próprios interesses ou de pessoas a eles vinculadas em detrimento dos interesses de seus clientes.

Os intermediários devem estabelecer regras, procedimentos e controles internos para prevenir que os interesses dos clientes sejam prejudicados por conflitos de interesses, monitorar indicadores objetivos como TR e C/E, gerar alertas para possíveis práticas de churning, e comunicar irregularidades à CVM conforme exigido pela regulamentação.

Entre as melhores práticas recomendadas estão: implementar sistemas que monitorem indicadores objetivos como TR e C/E, gerar alertas para possíveis práticas de churning, manter contato com os clientes para explicar os custos envolvidos nas operações, e monitorar as atividades dos agentes autônomos de investimento e demais prepostos para garantir o cumprimento das normas da CVM.

A Instrução CVM nº 539/13, conhecida como norma de suitability, exige que os intermediários avaliem e classifiquem seus clientes em categorias de perfil de risco e identifiquem as características dos produtos que possam afetar sua adequação ao perfil dos clientes, considerando também os custos diretos e indiretos associados.

Os elementos caracterizadores do churning são: (i) giro excessivo da carteira de investimentos, considerando o perfil do cliente; (ii) controle sobre as operações realizadas em nome do investidor; e (iii) intenção de gerar receitas de corretagem ou outras comissões.

As regras, procedimentos e controles internos são fundamentais para que os intermediários possam prevenir que os interesses dos clientes sejam prejudicados por conflitos de interesses e para identificar a imposição de custos excessivos, mesmo quando as operações são adequadas ao perfil do cliente.

Churning é uma modalidade de fraude em que pessoas utilizam o controle que têm sobre os recursos de terceiros para realizar negociações excessivas, com o objetivo de gerar taxas e comissões para si ou para outros, em vez de buscar o melhor interesse do investidor.

A Taxa de Giro da Carteira (Turnover Ratio - TR) é um indicador que representa a razão entre o total de compras realizadas e a carteira média do cliente, em determinado período, expresso em termos anuais.

A Razão do Custo sobre Patrimônio (Cost/Equity Ratio - C/E) mede diretamente as despesas de negociação, representada pela razão entre o total de despesas com corretagens e comissões e a carteira média do cliente, em determinado período, expresso em termos anuais.