RETIFICAÇÃO No Diário oficial nº 216 de 18/11/2021 pág. 41, faltou a seguinte observação na pauta de julgamentos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção: 15) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente da Turma para retificação da ata de Outubro de 2021, relativa ao processo 13603.004317/2007-52. Onde se lê: 2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA Leia-se 2ª TURMA ORDINÁRIA
Norma
22/11/2021
22/11/2021
Norma
RETIFICAÇÃO 📄 ✏️ ⚖️
Corrige informação sobre pauta de julgamentos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção.
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