A Resolução CVM nº 192, de 18 de outubro de 2023, revoga diversos atos normativos como parte do processo de revisão e consolidação, conforme o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. A medida foi aprovada pelo Colegiado da CVM em reunião realizada em 17 de outubro de 2023.
Os atos normativos revogados incluem:
Instrução CVM nº 158, de 21 de agosto de 1991
Instrução CVM nº 295, de 2 de dezembro de 1998
Instrução CVM nº 337, de 15 de maio de 2000
Instrução CVM nº 339, de 21 de junho de 2000
Instrução CVM nº 347, de 29 de setembro de 2000
Instrução CVM nº 354, de 24 de julho de 2001
Instrução CVM nº 360, de 29 de janeiro de 2002
Instrução CVM nº 397, de 16 de outubro de 2003
Instrução CVM nº 431, de 29 de maio de 2006
Instrução CVM nº 451, de 3 de abril de 2007
Instrução CVM nº 456, de 22 de junho de 2007
Instrução CVM nº 478, de 11 de setembro de 2009
Instrução CVM nº 482, de 5 de abril de 2010
Instrução CVM nº 486, de 17 de novembro de 2010
Instrução CVM nº 488, de 16 de dezembro de 2010
Instrução CVM nº 493, de 24 de março de 2011
Instrução CVM nº 500, de 15 de julho de 2011
Instrução CVM nº 507, de 29 de setembro de 2011
Instrução CVM nº 517, de 29 de dezembro de 2011
Instrução CVM nº 518, de 23 de janeiro de 2012
Instrução CVM nº 525, de 10 de setembro de 2012
Instrução CVM nº 528, de 23 de outubro de 2012
Instrução CVM nº 532, de 27 de março de 2013
Instrução CVM nº 533, de 24 de abril de 2013
Instrução CVM nº 537, de 16 de setembro de 2013
Instrução CVM nº 546, de 3 de fevereiro de 2014
Instrução CVM nº 548, de 6 de maio de 2014
Instrução CVM nº 551, de 25 de setembro de 2014
Instrução CVM nº 571, de 25 de novembro de 2015
Instrução CVM nº 573, de 9 de dezembro de 2015
Instrução CVM nº 575, de 17 de maio de 2016
Instrução CVM nº 580, de 15 de setembro de 2016
Instrução CVM nº 584, de 22 de março de 2017
Instrução CVM nº 585, de 5 de abril de 2017
Instrução CVM nº 589, de 18 de agosto de 2017
Instrução CVM nº 590, de 11 de setembro de 2017
Instrução CVM nº 595, de 30 de janeiro de 2018
Instrução CVM nº 601, de 23 de agosto de 2018
Resolução CVM nº 3, de 11 de agosto de 2020
Deliberação CVM nº 866, de 16 de setembro de 2020
A Resolução entra em vigor em 1º de novembro de 2023.
