A Resolução CMN nº 5.109, de 21 de dezembro de 2023, ajusta as normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O Banco Central do Brasil torna público que o Conselho Monetário Nacional aprovou os preços de garantia constantes da Tabela 1, vigentes sobre as operações de custeio e de investimento com vencimento de 10/1/2024 até 9/1/2025, conforme o Anexo I da Seção 15 do Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural (MCR).
A resolução entra em vigor em 10 de janeiro de 2024.
Principais preços de garantia:
Açaí cultivado (fruto) - Nordeste e Norte: R$ 2,19/kg
Amendoim - Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste: R$ 48,94/25 kg
Arroz (em casca) - Sul (exceto PR): R$ 60,61/50 kg; Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e PR: R$ 72,73/60 kg
Batata - Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste: R$ 74,27/50 kg
Batata-doce - Brasil: R$ 16,54/22 kg
Cana-de-açúcar - Sudeste: R$ 159,28/t; Nordeste: R$ 139,64/t
Caprino/Ovino (carne) - Nordeste: R$ 12,74/kg
Cará/Inhame - Brasil: R$ 2,52/kg
Cebola - Brasil: R$ 1,26/kg
Feijão - Brasil: R$ 183,25/60 kg
Feijão Caupi - Nordeste, Norte e MT: R$ 268,64/60 kg
Juta/Malva embonecada - Norte: R$ 4,74/kg
Maçã - Sul: R$ 1,06/kg
Mandioca (raiz) - Centro-Oeste, Sudeste e Sul: R$ 522,12/t; Norte e Nordeste: R$ 401,64/t
Manga - Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e PR: R$ 3,32/kg
Maracujá - Brasil: R$ 1,87/kg
Milho - Sudeste e PR: R$ 47,79/60 kg; SC e RS: R$ 52,38/60 kg; Centro-Oeste: R$ 39,21/60 kg; Norte: R$ 44,23/60 kg
Pimenta-do-reino - Brasil: R$ 8,31/kg
Soja - Brasil: R$ 86,54/60 kg
Sorgo - Sudeste e PR: R$ 35,84/60 kg; SC e RS: R$ 39,29/60 kg; Centro-Oeste: R$ 29,41/60 kg; Norte: R$ 33,17/60 kg
Tangerina - Brasil: R$ 20,10/24 kg
Tomate - Brasil: R$ 1,80/kg
Uva - Sul, Sudeste e Nordeste: R$ 1,57/kg
Para mais detalhes, consulte o Manual de Crédito Rural (MCR).
