Norma
10/07/2024

RETIFICAÇÃO

Comunica retificação na pauta de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do CARF.

RETIFICAÇÃO Na pauta de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 130 de 09/10/2024, Seção 1, pág. 75, faltou a seguinte observação: 5) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de maio de 2024, relativa aos processos nº: 10840.720773/2009-14, 10840.720774/2009-69, 10840.720775/2009-11, 10840.720776/2009-58, 108...

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