RETIFICAÇÃO Na pauta ordinária de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 148 de 07/08/2025, Seção 1, pág. 31, faltou a seguinte observação: 4) Será submetida ao colegiado, proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de junho de 2025, relativa aos processos nº: 16349.000175/2009-62, 16349.000197/2009-22, 16349.000198/2009-77, 16349.000203/...
Norma
12/08/2025
12/08/2025
Norma
RETIFICAÇÃO 📄 ⚖️ 📝
Corrige omissão em pauta ordinária de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do CARF.
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