Em 17/03/2025, novas versões dos normativos do Balcão B3 entrarão em vigor, com atualizações importantes nos documentos a seguir:
Regulamento do Balcão B3
Manual de Normas do Subsistema de Registro, do Subsistema de Depósito Centralizado e do Subsistema de Compensação e Liquidação
Manual de Normas da Plataforma de Negociação do Balcão B3
Manual de Normas do Certificado de Colocação Privada, CR de Distribuição Pública, CRA de Distribuição Pública, CRI de Distribuição Pública, Debênture e Nota Comercial
Manual de Normas de Cotas de Fundo de Investimento
As principais alterações são:
- Atribuições e responsabilidades em Liquidação Financeira fora da B3: Excluídas algumas responsabilidades específicas do Banco Mandatário, da Instituição Liquidante de Emissão e do Participante do Cliente em comunicar adimplência/inadimplência.
- Cotas de Fundo de Investimento: Inclusão das cotas não negociáveis na plataforma, responsabilidades atribuídas ao "Digitador" e ajuste na clareza dos tipos de cotas admitidas.
- Participação em testes do Plano de Continuidade Operacional (PCO): Tornada obrigatória a participação dos participantes nos testes do PCO.
- Mecanismos de monitoramento: Ajustes para maior clareza nos procedimentos e providências a serem adotadas em caso de eventuais irregularidades nas operações.
- Trademate: Ajustes nas regras de admissão e divulgação de condições no Módulo Voice, bem como substituição do termo "ativo" por "CBIO".
Para mais detalhes, consulte os documentos disponíveis no site da B3 na seção "Regulação, Regulamentos e manuais".
