001-2026-PRE - 001-2026-PRE-Ofício Circular

O Formador de Mercado deve respeitar três parâmetros básicos: lote mínimo de referência (quantidade mínima por oferta), spread máximo de atuação (diferença máxima entre ofertas de compra e venda) e permanência mínima (tempo mínimo de manutenção das ofertas durante a sessão de negociação), conforme detalhado no Manual de Procedimentos Operacionais (MPO).

A B3 calcula uma pontuação final somando: (a) pontos do leilão de quantidade (peso 2) e (b) pontos do leilão de spread (peso 1). As fórmulas específicas estão descritas no anexo do Ofício Circular 001/2026-PRE.

A instituição deve: (1) seguir o Guia de Procedimentos para Credenciamento de Formadores de Mercado, disponível no site da B3; (2) celebrar o Contrato de Credenciamento para Atuação de Formador de Mercado, se ainda não o tiver; e (3) assinar o Termo de Credenciamento dentro do prazo indicado no Ofício Circular.

A B3 pode, por iniciativa própria ou a pedido de emissores e gestores, compartilhar e comercializar dados e informações sobre os parâmetros de desempenho dos Formadores de Mercado credenciados.

Em caso de empate na pontuação total, a B3 aplica, nesta ordem: (1) maior ADTV Maker absoluto da instituição em produtos de Cash Equities entre janeiro e junho de 2025; (2) melhor performance da instituição no Programa vigente durante o mesmo período.

Sim. Nos primeiros até 10 dias úteis de atuação o participante recebe os incentivos previstos, sem necessidade de observar os parâmetros de atuação. O período serve para testes de conectividade, sessão, roteamento de ordens e demais ajustes tecnológicos.

Todas as propostas submetidas pelas instituições são tratadas com caráter estritamente confidencial, assegurando sigilo das informações apresentadas.

A autorização prévia do Formador de Mercado não é exigida quando a mudança de parâmetros decorre de situações atípicas de mercado que alterem o padrão de negociação ou de ajustes necessários para evitar manipulações de demanda, oferta ou preço.

Se um ativo não estiver na lista de elegíveis e tiver apresentado average daily trading volume (ADTV) inferior a R$ 500 milhões no ano anterior, uma instituição pode solicitar à B3 a inclusão do ativo. A decisão cabe exclusivamente à B3, que poderá abrir vagas fora do período regular de credenciamento.

O Ofício Circular 001/2026-PRE prorrogou o término do vínculo de todos os formadores de mercado já credenciados no Programa de Formador de Mercado para Ações, Units, BDRs, ETFs e Fundos de Investimentos até 31/08/2026.

O Programa de Formador de Mercado da B3 abrange Ações, Units, BDRs, ETFs e Fundos de Investimentos listados.

A Manifestação de Interesse é o documento que a instituição envia à B3 indicando os ativos nos quais deseja atuar como Formador de Mercado. O modelo está disponível no site da B3 (Produtos e Serviços ⭢ Negociação ⭢ Formador de Mercado ⭢ Como funciona ⭢ Programas – Listados ⭢ Mercado à vista) e deve ser encaminhado para [email protected] dentro do prazo definido no Ofício Circular.

O Formador de Mercado deve comunicar a desistência com 30 dias de antecedência. Se a desistência ocorrer antes do início das atividades, o aviso pode ser feito com pelo menos 7 dias de antecedência, dispensando-se o prazo de 30 dias.

O descredenciamento pode ser aplicado pela B3 se o participante descumprir os parâmetros de atuação ou outras obrigações. Em caso de desistência sem motivo justificado, é aplicada uma suspensão de 60 dias para que esse mesmo Formador volte a atuar no ativo abandonado. A B3 pode selecionar outra instituição para substituí-lo com base no desempenho do leilão.

Os benefícios incluem as condições de tarifação estabelecidas no Ofício Circular 087-2025-PRE de 17/07/2025 – “Tarifação de Formador de Mercado do Mercado à Vista”. Além disso, o fluxo de mensagens e volumes conta para a Política de Controle de Mensagens de Negociação (Ofício Circular 086/2023-PRE de 30/05/2023), podendo gerar condições especiais de taxas, franquias de mensagens e ajustes de throttle mediante solicitação.

São oferecidas 5 vagas para ETFs dos grupos de média baixa e média alta liquidez e 7 vagas para os demais ativos (Ações, Units, demais BDRs, ETFs e Fundos de Investimentos).