Vigente Impacto Baixo Norma
17/06/2026
#289074

Ato Declaratório Executivo SRRF01 nº 7, de 17 de junho de 2026

Retificação corrige o CNPJ indicado no art 1º do Ato Declaratório Executivo SRRF01 nº 7 de 17 de junho de 2026.

Resumo

Retificação

No art. 1º do Ato Declaratório Executivo SRRF01 nº 7, de 17 de junho de 2026, publicado no DOU nº 113, de 19 de junho de 2026, seção 1, página 67,
Onde se lê:
"CNPJ sob o nº 39.513.322/0001-70"
Leia-se:
"CNPJ sob o nº 39.513.322/0003-31"
Conteúdo disponibilizado pela Okai.