Solução de Consulta Cosit nº 98320, de 14 de setembro de 2026

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 0000.00.00
Mercadoria: Não configura sortido acondicionado para venda a retalho o conjunto de artigos variados, próprio para utilização em práticas de aprendizado, apresentado em embalagem única, constituído por motor elétrico de corrente alternada, temporizador de atraso, alicate de corte, chave de fenda, controlador lógico programável, braço robótico programável de 6 graus de liberdade, sensores, disjuntores, contadores, cartão de memória, cabos adaptadores e fonte de energia, acondicionados em maleta de transporte.
Cada constituinte do conjunto segue o seu próprio regime de classificação.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 3 b) da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023.
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 0000.00.00
Mercadoria: Não configura sortido acondicionado para venda a retalho o conjunto de artigos variados, próprio para utilização em práticas de aprendizado, apresentado em embalagem única, constituído por blocos, carrinho para experimentos, massa medida 50 g, placa de PVC, rolete para movimento retilíneo, transferidor de 90° com seta indicadora, tripé estrela com cabo, cronômetro digital manual, dinamômetros, fixadores, rampas, hastes e manípulos, acondicionados em maleta de transporte.
Cada constituinte do conjunto segue o seu próprio regime de classificação.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 3 b) da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023.