Ofício Circular CVM/SEP 08/24

Foi incluída uma legenda e orientações sobre a redefinição de senhas.

As mudanças incluem a inclusão de orientação no campo 'Data de Operação', orientações sobre as reapresentações automáticas dos meses subsequentes àquele cujas informações foram alteradas, e o ajuste na importação do Excel, alterando de .csv para .xlsx.

As questões recebidas após às 20h dos dias úteis e em finais de semana e feriados serão tratadas após às 8h do dia útil seguinte, exceto as relacionadas à disponibilidade do sistema para o recebimento de informações, que serão tratadas imediatamente.

Foram incluídas orientações no campo para upload do documento sobre as condições do arquivo a ser anexado (tamanho, formato e nomeação do arquivo), além da retirada da exigência de UF no campo sobre divulgações em site.

Dúvidas devem ser encaminhadas para a Superintendência de Emissores da B3, pelo telefone (11) 2565-5063 ou por e-mail: [email protected].

A partir de 01.01.2025, os Quadros 7.1.d - 'Descrição das Principais Características dos Órgãos de Administração e do Conselho Fiscal do Emissor' e 10.1.a - 'Descrição dos Recursos Humanos do Emissor' passarão a contar com campos para inclusão dos dados referentes à PCD (Pessoas com Deficiências) e permitirão a exportação e importação de arquivos Excel.

Os aprimoramentos no Formulário de Referência (FRE) incluem a possibilidade de exportação e importação de arquivos Excel no Quadro 8.15: 'Remuneração mínima, média e máxima', e a inclusão da opção 'Outros' no campo 'Valor mobiliário' no Quadro 12.3/7: 'Valores mobiliários emitidos no Brasil e no Exterior'.

O atendimento normal é nos dias úteis, das 8h às 20h, pelo e-mail ou telefone. O plantão de atendimento é nos dias úteis, após às 20h, ou em finais de semana e feriados, exclusivamente por meio do e-mail.