Este ofício circular detalha uma série de aprimoramentos e atualizações implementados no Sistema Empresas.Net, com o objetivo de melhorar a usabilidade e a qualidade das informações prestadas pelas companhias abertas e estrangeiras.
Principais atualizações no Formulário de Referência (FRE)
Quadro 8.18 – Remuneração – Outras funções: Este quadro passou a ser estruturado. A nova estrutura estará disponível a partir de 04 de agosto de 2025, e seu preenchimento será obrigatório a partir do FRE referente ao exercício de 2026. Até lá, as companhias poderão continuar reapresentando o FRE com o quadro em formato de arquivo (PDF ou Word), mas receberão um alerta sobre a nova estrutura.
Quadro 7.3/4 - Composição da administração, conselhos e comitês: Foram implementadas melhorias de usabilidade e adicionadas novas opções de cargos, como "Diretor Financeiro" e "Diretor Financeiro/Diretor de Relações com Investidores". Para o Comitê de Auditoria, foi incluída a opção "Coordenador". Além disso, foi retirada a obrigatoriedade de preenchimento do campo “Eleito por controlador” para membros da Diretoria e Comitês.
Outras mudanças no FRE: O campo “Motivo da reapresentação” foi renomeado para incluir a orientação “(não utilizar caracteres especiais)”. No Quadro 11.2 (Transações com partes relacionadas), houve um ajuste de alinhamento visual nos relatórios gerados em PDF ou Word.
Ajustes em outros formulários e funcionalidades
No Formulário de Valores Mobiliários Negociados e Detidos, os campos sobre a composição do capital social foram removidos, por não serem exigidos pela Resolução CVM nº 44/21. Também foi permitido o uso de caracteres especiais em campos de texto livre ("Características" e "Operação").
No IPE Online, agora é possível abrir e conferir o arquivo anexado antes do envio em casos de reapresentação de documentos, uma funcionalidade que já existia para novos envios.
Novos materiais de apoio e canais de atendimento
Foram disponibilizados novos vídeos e manuais com dicas para a utilização do sistema. Dúvidas sobre o funcionamento devem ser direcionadas à Superintendência de Emissores da B3, pelo telefone (11) 2565-5063 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento ocorre em dias úteis, das 8h às 20h, com regime de plantão para questões de disponibilidade do sistema fora desse horário.
