Ofício Circular CVM/SEP 02/25

As questões recebidas após as 20h dos dias úteis e em finais de semana e feriados são tratadas a partir das 8h do dia útil seguinte. Porém, questões relacionadas à disponibilidade do sistema para o recebimento de informações são tratadas imediatamente.

Foi incluída orientação no campo para upload de documentos, especificando as condições do arquivo a ser anexado, como tamanho, formato e nomeação do arquivo. Além disso, foi retirada a exigência de informar a Unidade Federativa (UF) no campo sobre divulgações em site.

O contato pode ser feito pelo telefone (11) 2565-5063 ou por e-mail, por meio de [email protected]. O atendimento ocorre nos dias úteis, das 8h às 20h, pelo telefone e e-mail, e em regime de plantão após as 20h, finais de semana e feriados, exclusivamente por e-mail.

Foram incluídas orientações no campo 'Data de Operação' e sobre as reapresentações automáticas dos meses subsequentes àqueles cujas informações foram alteradas. Além disso, houve um ajuste na importação de arquivos, alterando o formato de .csv para .xlsx.

No Formulário de Referência (FRE), foram implementados dois aprimoramentos: a permissão para exportação e importação de arquivos Excel no Quadro 8.15, que trata da 'Remuneração mínima, média e máxima', e a inclusão da opção 'Outros' no campo 'Valor mobiliário', no Quadro 12.3/7, onde são registrados os valores mobiliários emitidos no Brasil e no exterior.

Foram incluídas legendas e orientações sobre a redefinição de senhas para os usuários.